Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Note-se, inclusive, da impossibilidade de prequestionamento de dispositivos sumulares, pois nada mais são do que a materialização de um entendimento sufragado por determinado tribunal, que não contam com efeito vinculante - exceção feita às súmulas do E.STF, descritas no art. 103-A da Carta Magna. (clb) Diante do exposto, decido conhecer dos recursos de CARLOS ALBERTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 752 documentos que embasaram a inicial, mediante recibo. - ADV SILVESTRE SABIO GONSALES OAB/SP 25349 311.01.2007.002902-5/000000-000 - nº ordem 526/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - ARNALDO PULITA X BANCO ITAÚ S A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o vencedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 857 329 Declarante:MIKEIAS ANDERSON CAETANO BOTELHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2010.009066 Nº ORDEM:11.01.2010/000502 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/496 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:REGINALDO DA SILVA BEATO E OUTRO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 988 115.01.2010.000184-6/000000-000 - nº ordem 25/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DA POUPANÇA HAYDEE RODRIGUES GONÇALVES X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 20 - Prossiga-se o feito sob o rito ordinário, citando-se o réu para contestar em quinze dias a ação, prazo no qual deverá se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 21 se a dívida alimentar.A propósito da possibilidade de se promover a penhora do saldo de FGTS em hipóteses de execução alimentar, destaca-se: AGRAVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PENHORA DE NUMERÁRIO DEPOSITADO NO FGTS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DA TURMA. 1.- De acordo com prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 708 Fórum de Junqueirópolis - Comarca de Junqueirópolis JUIZ: MARCELO LUIZ LEANO 311.01.2007.003977-0/000000-000 - nº ordem 834/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais c/c Cancelamento de Protesto - BISPO & ALEXANDRE LTDA. - ME X PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA. - Vistos. Fls. 73: Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 850 Processo 0004315-94.2012.8.26.0311 (311.01.2012.004315) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Associação dos Funcionários da Penitenciária de Junqueirópolis Afupej - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Recebo o apelo de fls. 186/190, em ambos os efeitos. Dê-se vista dos autos para as contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 886 manifestação. Após, tornem conclusos para análise e decisão. Int. - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV FABIANO GUSMÃO PLACCO OAB/SP 198740 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV MARCELO DE LIMA FREIRE OAB/SP 131472 - ADV FABIANO GUSMÃO PLACCO OAB/SP 198740 311.01.2008.004748-6/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 1004 TONETTO ME X JOSÉ ADEILDO DA SILVA - Designo audiência de tentativa conciliatória para o dia 29 de julho p. futuro, às 15:45 horas. - ADV SERGIO PAULO BATISTA OAB/SP 112470 311.01.2009.001740-6/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - DROGARIA CIDADE VERDE LTDA - ME X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 1055 pleiteado, expedindo-se guia em favor do exeqüente, da quantia depositada a fls. 167v.. E, diante da satisfação integral da obrigação executada nestes autos (fls. 174), com fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução de Sentença movida por Fabio Balderrama