Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1800 manifestaram às fls. 383/384 e 386, esta acompanhada de documentos de fls. 387/396. Homologado o laudo apresentado, com os esclarecimentos (fl. 397). As partes apresentaram memoriais às fls. 400/401 e 406/410. É o relatório. DECIDO. Processo em ordem, que se desenvolveu em obediência a princípio do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1768 a 694 do CPC, expedindo-se de imediato, salvo ordem judicial em contrário, ofício ao Ciretran para transferência, mandado de entrega/imissão e carta de arrematação. h) Designe a serventia, em conjunto com o leiloeiro judicial, datas e local para a hasta pública, com intervalo de 10 (dez) a 20 (vinte)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1749 a competente carta precatória/mandado de citação (Município) para citação na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se se o(a)(s) autor(a)(es) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita (instruir e remeter de ofício) ou se não é(são) (intimar via ato ordinatório para in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 1725 indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95, sendo que este último dispõe, in verbis: “A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1427 Fazenda Pública desta cidade e comarca, Exmo. Sr. Dr. MARCELO DE MORAES SABBAG. Escr. (Antonio Rubens Lages Junior - Martricula 313.271-x). Processo n. 14882/2011 1ª Vara da Fazenda Pública. Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 1619 fim de que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, providencie, com urgência e pelo tempo necessário, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), o fornecimento mensal dos insumos FRALDAS GERIÁTRICAS (Fralmax), tamanho G (240 unidades ao mês), em favor da criança B.A.X.S. Outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 1451 impetrada tendo em vista que já o foi (fls. 84) e não houve alteração na sentença proferida quando reexaminada pela Instância Superior. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1777 576.01.2007.038080-1/000000-000 - nº ordem 7598/2007 - Declaratória (em geral) - ALCIDES MARTINELLI X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que o(a)(s) vencido(a)(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1621 SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG 576.01.1995.037648-1/000000-000 - nº ordem 6268/1995 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1647 arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 17/10/2012 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito OBS: custas a recolher ( R$ 92,20-gare) - ADV FREDERICO DUARTE OAB/SP 131135 - ADV MARINA ELIZA MORO FREITAS OAB/SP 203111 576.01.2005.048319-4/000000-000 - nº ordem 32393/2005 - Execução Fiscal - Taxa de Lice