Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 1520 576.01.2007.036988-3/000000-000 - nº ordem 5995/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER BIBIANA MARIA VANI JANINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2735/2010 registrada em 10/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 113: Processo nº 5995/07 1ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 2381 partes e, se o caso, ao MP. 2. Considerando que o(a)(s) vencido(a)(s) é(são) beneficiário(a)(s) da Justiça Gratuita, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. 3. Int. Rio Preto, 21 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito RECEBIMENTO. Recebidos em cartório, nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 1674 até o ajuizamento da ação. Prejudicadas as demais questões dos autos. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para condenar a requerida a pagar ao(à)(s) requerente(s) a Gratificação por Atividades de Polícia - GAP, no período de 04/10/06 a 31/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1747 576.01.2006.030049-0/000000-000 - nº ordem 9667/2006 - Procedimento Sumário - LUIS CARLOS RODRIGUES PAIVA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. etc. 1. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1631 arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/09/12 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito Exp.Adm. 89/12 VISTOS, ETC. Considerando o item 140, do Capítiulo IV, das NSCGJ e o Provimento CG nº 10/09, que autoriza a extinção de sentenças resumidas num único ato que aprecie vários processos na mesma f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 1336 576.01.2009.038635-0/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CASTEDO & SILVA COM. DE CALÇADOS LTDA - ME - Fls. 34 - Vistos. Fls. 28: proceda-se a penhora de bens pertencentes à executada, tantos quantos bastem para a garantia do débito, avaliando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1355 0023455-28.1994.8.26.0576 (576.01.1994.023455-1/000000-000) Nº Ordem: 001219/1994 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X M B BORGES RIO PRETO - Fls. 82 - Vistos. Desapensem-se destes autos o feito 537/957, sendo que a extinção naqueles autos dar-se-á por expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1645 se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Dívida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edição da lei 12.799/08 (artigo 11). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/09/12 MARCELO DE MORAES SABBAG Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1646 11). Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. P.R.I. Rio Preto, 03/09/12 MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito Exp.Adm. 89/12 VISTOS, ETC. Considerando o item 140, do Capítiulo IV, das NSCGJ e o Provimento CG nº 10/09, que autoriza a extinção de sentenças resumidas num ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1459 de informação acerca do não recolhimento das custas, intime-se a parte executada ao recolhimento em 75 dias, via AR, sob pena de inclusão no CADIN, observando-se que os débitos vencidos até 30 de julho de 2007 e não inscritos na Divida Ativa (menores ou iguais a 50 UFESP’s) foram anistiados com a edi