Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RÉU RÉU 942 PAULO VICTOR OLIVEIRA BRAGA ALEXANDRE DOCE DIAS DE FREITAS CELSO SABINO DE OLIVEIRA ACESSO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR(OAB: 15592/PA) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO VICTOR OLIVEIRA BRAGA FAZ SABER, pelo presente EDITAL a todos que virem ou dele tiverem notícia, que fica a parte identificada no

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1630 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Processo Nº RTOrd-0001265-70.2017.5.08.0009 AUTOR ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO IGOR COSME QUEIROZ MARTINS(OAB: 16124/PA) ADVOGADO CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS(OAB: 12725/PA) AUTOR JOAQUIM TEOFILO DA SILVA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA 283 RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 15639/PA) MRS INCORPORACOES LTDA - ME RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 15639/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - ABRAAO NASSAR MACOLA Relatora/rr PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro PROC

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANA PAULA REIS CARDOSO(OAB: 17291/PA) PAULO VICTOR OLIVEIRA BRAGA HELIO MIRANDA FARIAS A. N. M. CONSTRUTORA LTDA - ME JOSÉ ASSUNÇÃO MARINHO DOS SANTOS FILHO(OAB: 11714/PA) DAYANY CLAUDIA LIMA DE MIRANDA CONDOMINIO ILHA DOS GUARAS INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(OAB: 15639/PA) MRS INCORPORACOES LTDA - ME RUI ROGERIO DE SOUZA PEREIRA(OA

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1227 com fundamento nos artigos 200 do NCPC c/c o art. 840 do CC. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre os interessados, extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 487, inciso III, alínea b, do NCPC. INTIMEM-SE. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, diante do disposto no art. 90, § 3º do NCPC

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 473 atualizada monetariamente pelo INPC, e juros de mora, fixados em 1% (um por cento) ao mês, sendo o primeiro fator de atualização calculado e incidente a partir do arbitramento da indenização (Súmula 362 do STJ) e o segundo a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Resta extinto o processo com resolução do mérito, conforme art. 487, I do CPC.Sem condenação em custas ou honorários advoc

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 695 Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao JOVINO ALMEIDA Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao I. EXCESSO DE PENHORA. COMPROVADO. Se ficar constatado o excesso de penhora, deve ser mantida a constrição sobre os RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA bens com valor venal suficiente para a satisfação dos créditos e dos custos do processo, e levantada quanto ao excedente.

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 723 Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao JOVINO ALMEIDA Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao I. EXCESSO DE PENHORA. COMPROVADO. Se ficar constatado o excesso de penhora, deve ser mantida a constrição sobre os RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA bens com valor venal suficiente para a satisfação dos créditos e dos custos do processo, e levantada quanto ao excedente.

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 737 Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao JOVINO ALMEIDA Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao I. EXCESSO DE PENHORA. COMPROVADO. Se ficar constatado o excesso de penhora, deve ser mantida a constrição sobre os RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA bens com valor venal suficiente para a satisfação dos créditos e dos custos do processo, e levantada quanto ao excedente.

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 744 Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao JOVINO ALMEIDA Advogado: Dr. Leonardo Silva Da Paixao I. EXCESSO DE PENHORA. COMPROVADO. Se ficar constatado o excesso de penhora, deve ser mantida a constrição sobre os RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA bens com valor venal suficiente para a satisfação dos créditos e dos custos do processo, e levantada quanto ao excedente.