Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1515 retorno do recurso de apelação é de R$ 20,96 por volume de autos - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), MARIA MARTHA VIANA (OAB 74507/SP) Processo 003.07.118924-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luiz Sérgio Azevedo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1957 também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2182 genitor da ré, portanto, oficie-se à delegacia de origem e ao I.C., requisitando-se o laudo correspondente. 7. Intimem-se.” - ADV: ESDRAS ALVES PASSOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104506/SP), IDINEIA PEREZ BONAFINA (OAB 121546/SP), MARCELO DE PASSOS SIMAS (OAB 187001/SP), GUILHERME VENTER E SILVA (OAB 356936/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3279 Data de Registro: 27/10/2017). “VALOR DA CAUSA Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos morais Valor do contrato em discussão superior a quarenta salários-mínimos Incompetência do Juizado Especial Cível reconhecida de ofício Inteligência do art. 3º, I, da Lei n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 383 entendimento no sentido de que o prazo prescricional, no caso concreto (valores referentes a correção monetária e juros capitalizados), é vintenário (art. 177, do Código Civil de 1916), não se aplicado o disposto no art. 178, § 10, III, do Código Civil de 1916 (nesse sentido, Ap. 1.504.749-4, 8ª Câmara do 1º

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 ciente o devedor das custas, persistirá "ex vi legis", ficando ainda as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, terça-feira, 26/06/2018 às 13h. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.158401-5 - Cumprimento de Sentenca - A: DAHIR XAVIE