Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 498 de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Carvalho de Morais Santos - L. A. Medeiros (nome fantasia: MEGA CENTER MEDEIROS O HIPERMERCADO DA CONSTRUCAO) - - Luis Alexandre Medeiros - - Marcia Gessica Santos Medeiros - ME e outros - Homologo para que produza seus regulares efeitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 845 Processo 1500130-32.2020.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MARCELO DE PAULA LIMA Controle nº 2020/000152 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para as partes. Expeça-se mandado de prisão regime aberto encaminhando-se-o aos locais de costume. Com a notícia de seu cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 347 99, § 3º do Código de Processo Civil, concedo à embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Há constrição/medida judicial contra o bem (fls. 76/78) realizada nos autos da execução (0007535-41.2019.8.26.0510). A escritura pública de fls. 21/26, desprovida de registro, serve à prova su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1540 35. Processo 1017877-73.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Luiz Gustavo Valverde Vistos. Providencie o impetrante o recolhimento de uma diligência de Oficial de Justiça. O impetrante informa o falecimento de sua genitora, Maria de Lourdes Camargo em 20/11/19, e diz que solicitou ao Pronto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1569 para sua apresentação ou complementação. Em havendo mídia física, também será cobrado o valor de R$ 43,00. Para fins de execução: A parte condenada deverá cumprir a sentença no prazo de 15 dias após o trânsito, independentemente da intimação. Com advogado. Em relação a parte assistida po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1776 dos bens deixados por Lourdes Gabriel do Prado e Arnaldo Dias do Prado.O pedido foi formulado por sucessores maiores e capazes, sendo que, a única pendência é a manifestação da Fazenda acerca do recolhimento do ITCMD.Em relação ao imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2107 Processo 1005099-88.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nildete Gois de Jesus - Catarina Vieira Ramos - Vistos.Homologo o pedido de desistência da ação, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3216 dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias.ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3763 (código 61615).P.R.I. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP), CASSIA MARIA SIGRIST (OAB 96204/SP) Processo 0025107-97.2012.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wagner Luiz Tadeu Bico - FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1662 Processo 0002445-53.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000441-13.2013.8.26.0523 - Vara Unica do Foro Distrital de Salesopolis) - Antonio Adilson de Moraes e outros - Comunique-se o Juízo deprecante que a carta precatória para oitiva da testemunha arrolada por ANTONIO ADILSON veio desaco