Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2134 vossa senhoria deverá apresentar todos os documentos pertinentes aos fatos, acaso ainda não tenham sido apresentados quando da propositura da ação. Vossa senhoria poderá trazer para a audiência até 3 (três) testemunhas que possam confirmar a sua versão dos fatos, as quais comparecerão independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2125 para CONDENAR a requerida à restituição simples do valor de R$ 1.449,10, abatidos os créditos concedidos nos valores de R$ 33,21 e de R$ 40,67, nas faturas com vencimentos em 10/03/2019 e 10/04/2019, respectivamente, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde o desembo

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto, ainda, que o valor nominal para aferição da necessidade de intervenção assistencial pública, previsto inicialmente pelo art. 20, § 3º, da Loas (1/4 do salário mínimo), foi majorado para a metade do salário mínimo pela legislação assistencial superveniente, a saber, as Leis nº 9.533-97 (Programa de Renda Mínima) e nº 10.689-03 (Programa Nacional de Acesso à Alimentação), que fixaram o novo paradigma. No caso em tela, a assistente social verificou que o autor reside co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2846 Mogi das Cruzes - UMC), Mogi das Cruzes/SP. Sua ausência poderá implicar a extinção do processo e condenação em custas. É obrigatório o comparecimento pessoal de vossa senhoria, munido(a) de documento de identidade válido. Não é necessária a representação por advogado na audiência de concilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1366 MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE. Aduz ser servidor público ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, desde 04 de junho de 2001, tendo contraído inimizade com o GCM Marcelo de Paula Lima. Sustenta que a partir de janeiro de 2017 passou a sofrer assédio moral por parte de seu desafeto, à época comandante da corporação. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4013 Processo 1000547-95.2022.8.26.0634 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento a carta precatória pelo prazo de 60 dias. Com o decurso do prazo correspondente, diligencie a serventia, cobrando-se informações. Int. Tremembé, 11 de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3887 BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1000540-11.2019.8.26.0634 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.A.C.F.I.L.C.F. - G.C.F. - Vistos. Cuida-se de cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3046 Marcelo de Paula Lima - Vistos. Manifeste-se o autor, querendo, em réplica. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/ SP) Processo 1005045-75.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Carlos Soares Maciel - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2115 TERESINHA PILONETTO (OAB 159648/SP), DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA (OAB 105002/SP), MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP) Processo 0012205-65.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012205) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Blogoutar Mangini Lima - - Mariselma Sant anna Mangini Lima - Elvira Bergamini - Joaquim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2333 nº 810 do STF. As retenções de imposto de renda se devido - e contribuição previdenciária deverão observar o disposto pela fundamentação. Sucumbente, o requerido, isento de custas, arcará com as despesas processuais. O arbitramento de honorários advocatícios, por seu turno, ocorrerá após a liqu