Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3159 imóvel. De fato, de todo o imóvel foi penhorado tão apenas a metade dele, e essa metade corresponderia ao direito de Sandra Regina, e não da embargante Dinéia Fátima (p. 13). Se os direitos outrora titularizados por Sandra Regina são, doravante, titularizados por Luiz Carlos Florêncio e sua esposa (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2244 ADV: MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP) Processo 0011922-61.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madeireira Portal Kit Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O feito merece s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4609 de alimentos. O menor já se encontra com a autora, devendo-se com ela permanecer sob guarda. Se assim o é, já devo por apreciar a questão de visitação, que há de ter regramento imediatamente no momento em que se defina a guarda com um dos consortes direito de convivência entre pais e filhos, inavendo se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1783 formulado nos autos do mandado de segurança impetrado por LÍGIA APARECIDA VICENTE FORTTI CARVALHO VIANNA contra ato do Sr. DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL - ICAJ (SECRETARIA DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO), para que a base de cálculo do ITBI incidente na transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3363 desde a parcela vencida em 19.05.2021. Pleiteia-se a busca e apreensão liminarmente e, ao final, que haja consolidação da posse e propriedade plena e exclusiva do bem a seu favor. Colacionados nos autos os documentos relevantes ao juízo positivo de admissibilidade: (i) instrumentos, procuratório (p. 4 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1942 de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4124 Lima - Clínica Oral Unic Odontologia Taubate Ltda - Vistos. Marcelo de Paula Lima ajuizou a presente ação em face de Clínica Oral Unic Odontologia Taubaté Ltda. porque, contratada a ré para lhe realizar implantes dentários, eles firam tortos, defeituosos, com a prótese provisória quebrada, com necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2244 ADV: MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP) Processo 0011922-61.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Madeireira Portal Kit Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. (i) O feito merece s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES 1ª VARA DE MOGI DAS CRUZES Dr. PAULO LEANDRO SILVA Juiz Federal Titular Expediente Nº 2692 EXECUCAO FISCAL 0001848-48.2011.403.6133 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP178378 - LUIS FERNANDO CORDEIRO BARRETO) X CHURRASCARIA GALETO DE OURO LTDA(SP198347 - ADRIANO MUNHOZ MARQUES E SP202781 - ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, requerendo o quê de direito.Int. 0003392-71.2011.403.6133 - CONSELHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORO