Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3622 Processo 1000936-40.2017.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.A. - - L.V.C.A. - - L.I.C.A. - L.C.S.A. - As autoras informaram que não possuem mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência (fls. 62), sendo certo que o réu concordou com o pedido formulado (fls. 80). Dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1544 pedido de restituição do IR retido sobre as custas e despesas processuais, com efeito, não incide IR sobre a restituição de despesas e custas processuais. Portanto, intime-se a FESP, para proceder a devolução deste valor, mediante depósito judicial. 4) Quanto à alegação de existência de saldo remanescente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2018 para a presente fase processual. Deste modo, observo ainda que já foi nomeado perito nos autos, sem qualquer impugnação pelas partes. Deve o requerente, ante o exposto, recolher os honorários periciais no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Int - ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1205 CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP) Processo 0800167-51.2012.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. G. D. - - H. S. D. - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1638 361.01.2010.020938-5/000000-000 - nº ordem 2368/2010 - Extinção de Condomínio - MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA X MARIA LUIZA DE CASTRO DE SOUZA - Vistos. Marco Antonio Ribeiro Tura ajuizou a presente ação de extinção de condomínio cumulada com indenização por danos materiais contra Maria Luiza de Castro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2325 Processo 1501986-69.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.R.A. - Vistos. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3860 Assim, intime-a a regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP) Processo 1001093-47.2016.8.26.0219 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.F.A. - W.S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2806 Ciência à Defensoria Pública: “Juntada de AR: AR031869057JF - NEGATIVO Destinatário : Michele Cristina Cordeiro de Cristo” ADV: MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000393-38.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1686 artigo 21 do referido Provimento.Estando o auto de arrematação assinado, proceder-se-á nos subsequentes termos previstos no Código de Processo Civil, no que toca ao prazo para embargos e à expedição da competente carta de arrematação.Int. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP), JOSE ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 757 aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência”. Entendo que as desfavoráveis circunstâncias judiciais presentes na condição jurídica de cada réu, impõe o cum