484 resultados encontrados para marcelo de sousa lima - data: 03/08/2025
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2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 969 Compulsando os autos, verifico que, no documento de Id nº estabelecida no art. 488 da CLT padece de nulidade, porque a sua 01d02a3, não foi assinalada pelo reclamante a opção pela redução finalidade não foi atingida, sendo cabível o novo pagamento da da jornada de trabalho ou ausência no trabalho por sete dias verba. Não tendo a Ré se desvencilhado do seu e
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1589 Em caso de dúvida, acesse a página: Assinado http://www.trt1.jus.br/pje eletronicamente. A 18042714535829300 Notificação Processo Nº RTOrd-0101363-46.2017.5.01.0013 RECLAMANTE MARCELO DE SOUSA LIMA ADVOGADO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WI
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 PROCESSO :0007120-28.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo de Sousa Lima REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007123-80.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLÓVIS KENNYTI HOSOE MORINICHI REQDO : P
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 ADVOGADO : 80121/SP - Antonio Carlos Correa REQDA : Karla Natalia Munoz Roman VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1037213-95.2015.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mucio José Cantarelli Cunha ADVOGADO : 213532/SP - Fernando Augusto Saker Mapelli EXECTDA : Maria Eudóxia dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL
TJDFT 27/08/2010 - Pág. 1002 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 161/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.023931-3 Aleatória 25/08/2010 1566 - INDENIZACAO 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESMERALDINA DE PAIVA MOREIRA DF031532 - RAQUEL CANDIDA BRAGA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.023932-0 Aleatória 25/08/2010 1201 - COBRANCA 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CRIANDO E RECRIAN
16.6.2009. (RHC-96545) - foi grifado.(Informativo STF, n. 551, de 15 a 19 de junho de 2009).RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DESCAMINHO - DECISÃO QUE REJEITA A DENÚNCIA CONSIDERANDO INSIGNIFICANTE A LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INCIDENTE NO CASO - CONCURSO DE AGENTES - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na medida em que ninguém discorda que o princípio da insignificância interfere com a tipicidade material é evidente que apenas a inexpressividade do preju
16.6.2009. (RHC-96545) - foi grifado.(Informativo STF, n. 551, de 15 a 19 de junho de 2009).RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DESCAMINHO - DECISÃO QUE REJEITA A DENÚNCIA CONSIDERANDO INSIGNIFICANTE A LESÃO AO BEM JURÍDICO TUTELADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INCIDENTE NO CASO - CONCURSO DE AGENTES - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Na medida em que ninguém discorda que o princípio da insignificância interfere com a tipicidade material é evidente que apenas a inexpressividade do preju
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 REQDA : Sueli Tassi Spada VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002757-17.2018.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.S. ADVOGADO : 288460/SP - Viviane Cristina Jorge REQDA : I.A.V.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002760-69.2018.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Paula Nagy Machado ADVOGADO : 69534/SP
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 PROCESSO :1005871-76.2015.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.F.M. ADVOGADO : 353981/SP - Cinthia Cristina Cardador Rocco REQDO : E.R.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005776-46.2015.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Clemerson Marcelo de Sousa Lima ADVOGADO : 327240/SP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PLANALTINA-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO