Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1928 Código Penal, às penas de 5 (cinco) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e de multa, de 14 (quatorze) dias-multa, cada um no valor mínimo legal, e CONDENAR FERNANDO APARECIDO BRITO como incurso no art. 157, § 2.º, incs. I, II e V, do Código Penal, às penas de 5 (cinco) anos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2058 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2014 Processo 1000111-28.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. e outro - T.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2637 INFRATOR : L.C.V.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2014 Processo 0016453-34.2014.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1970 momento da execução, por infração ao artigo 155, §§ 3º e 4º, inciso II, do Código Penal, substituída a pena corporal por duas penas restritiva de direitos, conforme acima especificado”, bem como para apresentar as contrarrazões de apelação interposto pelo Assistente de Acusação. - ADV: LINCOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1896 PINTO SILVA (OAB 141894/SP), JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP) Processo 0028358-85.2004.8.26.0405 (405.01.2004.028358) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Messias Jose da Silva - - Cleberson Eugênio Menegolli - Intimem-se os Defensores da r.sentença conforme dispositivo final que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1667 Fl. 49. Aguarde-se a citação do Réu e apresentação de defesa escrita. - ADV: RICHARD SEKERES (OAB 217264/SP) Processo 0000179-92.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GIOVANNI DOS SANTOS RAIMUNDO e outro - Intime-se o Defensor do Réu GIOVANI DOS SANTOS RAIMUNDO do r.despacho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2023 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2014 Processo 0009743-73.2013.8.26.0068 - Inquérito Policial - Estelionato - A.N. - Defiro a representação da Autoridade Policial, corroborada pelo Ministério Público. Remetam-se os autos à 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2125 se que a pena máxima aplicada ao dispositivo em tela é de quatro anos, cuja prescrição, nos termos do art. 109, IV, do Código Penal, dá-se em oito anos. A Denúncia foi recebida em 18/12/2002. O Acusado não foi localizado para ver-se processar e, assim, por requisição do Ministério Público, em 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2081 do mesmo diploma legal, declaro o perdimento do dinheiro aqui apreendido em favor da União, bem como fica autorizada a incineração da droga apreendida com o acusado, acaso ainda não incinerada. Preso durante o processo e, somando-se ao acima decidido, com maior razão deve o réu EDUARDO permanecer recolhi