Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1370 para progressão de regime, o MM. Juízo a quo entendeu pela necessidade de retificação dos cálculos de pena, informando que O lapso para progressão de regime deverá ser os dois quintos da pena, já que o sentenciado é primário (fls. 34/35). Portanto, deixou de existir eventual constrangimento decorrente das alegações d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 942 de Oliveira (OAB: 152567/SP) 0559607-38.2010.8.26.0000 (990.10.559607-0) - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: HELENI DE SOUZA XARRUA - Paciente: Valdir Felix de Abreu - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB: 89073/SP) 0559760-71.2010.8.26.0000 (990.10.559760-2) - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 120 990.10.564795-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.071338-0; Assunto: Roubo; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Ricardo Manoel da Costa; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP); 990.10.564802-9; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 994 DESPACHO Nº 990.10.487767-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DECIO MOYA - Impetrante: RAFAEL ANTONIO RACHAM Paciente: Rodrigo Natalino Conturbia - Trata-se de habeas corpus visando o relaxamento da prisão em flagrante do paciente. Peticiona o i. impetrante, todavia, no sentido de desistir da ordem impetrada. Homologo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1449 HENRIQUE MINAS DE OLIVEIRA - Fls.: - Intimar defesa acerca do LAUDO encartado aos autos. - Advogados: EDSON FERNANDO PEIXOTO - OAB/SP nº.:268231; MARCIO DA SILVA LIMA - OAB/SP nº.:295031; Processo nº.: 114.01.2010.051355-8/000000-000 - Controle nº.: 001639/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO RIBEIRO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2023 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 52/2003 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ailton Emiliano Americo ADVOGADO : 359076/SP - Marco Antonio dos Santos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0008609-91.2018.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2018 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 131 0194608-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001449277.2012.8.26.0001; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Leandro Rodrigo Geraldes Pires; Paciente: Nivea Maria de Oliveira; Advogado: Leandro Rodrigo Geraldes Pires (OAB: 216213/SP); Interessado: Remy Soares dos Santos;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2832 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Alisson dos Santos - Magistrado(a) Roberto Porto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 151 0194604-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 783.925; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Thaís Corrêa Ruperes; Paciente: Paulo Fernando Loures de Oliveira; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2497 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061724/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506354-47.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061728/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 5ª VARA CRIMINAL PR