Caderno único ● 04/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de março de 2010 Num Processo 2009 00 2 017478-4 Relator Des. MARIO-ZAM BELMIRO Impetrante(s) FRANCISCO BEZERRA SANTANA Advogado(s) SÉRGIO AGOSTINI XAVIER Informante(s) GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Origem EXCLUSÃO DO QUADRO DA PMDF DESPACHO FLS. 103 "Concedo última oportunidade para o impetrante emendar corretamente a inicial, informando a data e o desfecho do recurso administrativo cuja cópia se encontra encartada às fls. 13/20. Caso t

Caderno único ● 30/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2010 Brasília - DF, terça-feira, 30 de março de 2010 Num Processo 2010 00 2 001782-2 Relator Des. J.J. COSTA CARVALHO Impetrante(s) JANE OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado(s) THIAGO MOREIRA PARRY Informante(s) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL Origem CONCURSO PARA TÉCNICO PENITENCIÁRIO (EDITAL Nº 01/2007 - SEJUSDH, DE 22/11/2007) - NOMEAÇÃO DESPACHO FLS. 189Fl. 189: "Defiro o pedido de fl. 187. (...) I. Brasília, 16 de março de 2010. (a) J.J. COSTA CARVALHO - Relator". Fl. 190

Caderno único ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010 Advogado(s) FERNANDO CUNHA JÚNIOR (Procurador) Origem CONCURSO PARA TÉCNICO PENITENCIÁRIO (EDITAL Nº 01/2007 - SEJUSDH, DE 22/11/2007) - NOMEAÇÃO DESPACHO FLS. 224 "(...) À fl. 222, sobreveio petição do impetrante noticiando a sua nomeação para o cargo em referência, por meio de decreto governamental publicado em 16/03/2010, do que decorre a manifesta perda do objeto da presente impetração, a justificar o reco

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 MARIA DO CARMO DE MENEZES TELES E OUTROS JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e outro(s) 2JFP-BRASÍLIA - ACAO DE CONHECIMENTO DIREITO ADMINISTRATIVO. SE

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Por oportuno, ficam as partes autoras autorizadas a desentranhar os documentos que instruem o pedido inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Defiro a gratuidade da justiça requerida, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado,

Caderno único ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.101694-5 - Acao de Conhecimento - A: HELVECIA PORTMANN BORBA SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenório de Carvalho. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO às fls. 39/62. De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada. Brasí

Caderno único ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Por oportuno, ficam as partes autoras autorizadas a desentranhar os documentos que instruem o pedido inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Defiro a gratuidade da justiça requerida, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado,

Caderno único ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.134835-6 - Acao de Conhecimento - A: SILVANA SOUZA MEDEIROS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Excepcionalmente, defiro o pedido de concessão de prazo formulado pela parte autora às fls. 43 , por 30 (trinta) dias, para que cumpra a determinação constante às fls. 40. Eventual ausência de manifestação no prazo

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.083761-5 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Recebo o recurso do DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime o recorrido a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem

Caderno único ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2013 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 11 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Marilia de Avila e Silva Sampaio Diretora de Secretaria: Vanderluci de Assis Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 137789-7/12 - Repeticao de Indebito - A: CHRISTIANO SOUSA GRANJA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010165 - Liliane Fe