Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 1751 justiça, no particular. sustentou a reclamada, o autor nem sequer fora acusado na aludida Após a quitação dos honorários periciais acima mencionados, sindicância e apenas foi ouvido como testemunha. deverá o sr. Vistor devolver à reclamada eventual importância Note-se que, a investigação para apuração de fatos e tomada de previamente depositada e soerg

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7967 Anote-se o trânsito em julgado. liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores Na liquidação por simples cálculo, a conta pode ser elaborada pelo obtidos e aos índices utilizados. Considerando que o sistema PJe- devedor, incumbindo a ele, a partir do momento em que a sentença Calc passou a ser um recurso necessário para o peticionamento na s

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Ana Luiza Ribeiro Cunha(OAB: 27036DF) REGINA MACEDO RIBEIRO CUNHA(OAB: 26641BA) Consorcio Cajazeiras ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392BA) LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483BA) Laysa Gama Lazaro(Representada Por Bethania Bomfim Gama Lázaro) Ana Luiza Ribeiro Cunha(OAB: 27036

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2317 conceder a justiça gratuita e não obrigação, mesmo diante da PROCESSO nº 1000057-09.2014.5.02.0461 (RO) apresentação de declaração de pobreza. Logo, não tinha o RECORRENTE: JOAO CARLOS QUINTEIRO SOTO magistrado obrigação de conceder a justiça gratuita. Se o legislador RECORRIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. entendesse que a isenção das custas seria obriga

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 1167 presunção de veracidade dos fatos alegados pelo reclamante. Cumpre observar, que nos termos do caput do art. 302 c/c art. 319, VERBAS RESCISÓRIAS ambos, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, Ante a pena de confissão, restaram incontroversas as alegações do com arrimo no art. 769 do Diploma Consolidado, a confissão ficta do Sindicato autor

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 4935 É o relatório. base no princípio da isonomia, sob a alegação de que o documento VOTO normativo exclui os gestores de unidade do incentivo financeiro, 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do bem como que o paradigma não foi dispensado por quebra de recurso. confiança, inversamente do que ocorreu com o autor, questão não 3. Da prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1573 Execuções Criminais ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO 899.153 - Execução Criminal - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO JOSÉ DA SILVA. Fl. 18 - Indefiro o pedido de fls. 13/14. O sentenciado não pode escolher qual pena irá cumprir, de modo que indefiro, bem como, a prestação de serviços não pode e não ir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1638 - MARCELO FELIX DE LIMA X SANT’ANNA REAL CREDIT - Fls. 110 - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA OAB/SP 180074 - ADV MICHELE DINIZ GOMES OAB/SP 237880 405.01.2006.044674-7/000000-000 - nº ordem 3371/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL CC. DEV

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 A reclamada tem 48(quarenta e oito) horas para pagamento ou garantia da execução. E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial a reclamada, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. Em Botucatu, 05/02/2016. Eu, Wanderlei V. C. Guimarães Limpo de Abreu, Técnico Judiciário, digitei, e eu, André Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 1855 VIVIANE PESSOA DE PAULA - Fls. 91 - Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG nº 455/2006, item 10.1, intimo Vossa Senhoria para que se manifeste em cinco dias sobre: A(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s). Nada mais, - ADV MERY ANGELA FARNEDA OAB/SP 47110 405.01.2005.025518-6/000000-000 -