162 resultados encontrados para marcelo felix de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1268 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1058808-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação SYLVIO MONTOSA
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 574 21/62: Estabelece o art. 300 do CPC: Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. O princípio da concentração (ou princípio da eventualidade) determi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 464 363 533.01.2003.000847-9/000000-000 - nº ordem 1745/2003 - (apensado ao processo 533.01.2003.007824-1/000000-000 - nº ordem 1024/2003) - Procedimento Ordinário (em geral) - EMPRESA JORNALISTICA DIARIO DE SANTA BARBARA S/C LTDA X JOSE ADILSON BASSO E OUTROS - Fls. 218 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - ADV JOSE CAR
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1114 Processo 1054642-82.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Rosilda Lorencetti Zerbato - Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação ao pedido de inclusão do adiciona
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 521 OAB/SP 144172 - ADV ANTONIO DANILO ENDRIGHI OAB/SP 164604 272.01.2009.005669-7/000000-000 - nº ordem 1445/2009 - Execução de Alimentos - T. E. M. E OUTROS X J. M. F. - Fls. 23 - Fls. 19/20: defiro vista dos autos em balcão, ficando cientificado o Advogado subscritor da petição, que nestes autos não ex
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2256 o contrário implicaria evidente afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais, na medida em que se tornaria inviável a manutenção do adequado funcionamento de tais ju
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1314 suplementar’ - Base de cálculo - Inaplicabilidade da Lei nº 13.637/03, alterada pela Lei nº 14.381/07, que dispõem sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal - Gratificação que deve ter por base de cálculo o padrão do cargo mais as vantagens incorporadas, salvo as de caráter eventual - Aplicação, em face
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2256 o contrário implicaria evidente afronta aos princípios constitucionais que preconizam a celeridade e eficácia da jurisdição, assim como violação ao princípio da razoabilidade, mormente no âmbito dos juizados especiais, na medida em que se tornaria inviável a manutenção do adequado funcionamento de tais ju
Recife, 11 de setembro de 2019 7122 DE 09/09/2019 7123 DE 09/09/2019 7124 DE 09/09/2019 7125 DE 09/09/2019 7126 DE 09/09/2019 7127 DE 09/09/2019 7128 DE 09/09/2019 7129 DE 09/09/2019 7130 DE 09/09/2019 7131 DE 09/09/2019 7132 DE 09/09/2019 7133 DE 09/09/2019 7134 DE 09/09/2019 7135 DE 09/09/2019 7136 DE 09/09/2019 7137 DE 09/09/2019 7138 DE 09/09/2019 7139 DE 09/09/2019 7140 DE 09/09/2019 7141 DE 09/09/2019 7142 DE 09/09/2019 7143 DE 09/09/2019 7144 DE 09/09/2019 7145 DE 09/09/2019 7146 DE 09/09
Recife, 12 de fevereiro de 2015 094080028105;ARLENE PEREIRA MORENO DOS SANTOS E M2 COMER VAR DE M P E SERV LTDA-I/YINXIANG IROS ONE2008/2009-KFX2149PE-LB4NE20419C003420;AURELIO SILVA DE SOUSA-GM/CHEVETTE-1987/1988-KIO0940PE-9BGTE11 UJHC107639;AURINO JULIO GONCALVES-HONDA/CBX 200 STRADA-1993/1994-KGL0282PE-9C2MC2701PRR00904; AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS-HONDA/CG 150 TITAN ESD-2011/2011-PFP7475SP-9C2KC1650BR522661; BANCO PANAMERICANO ARREND MERCANTIL E FERNANDA DOS SANTOS LIMA-HONDA/CG 12