Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1244 contra ato de autoridade que, em sede administrativa, reconheceu a ocorrência de responsabilidade do antigo proprietário por débitos de IPVA em razão de sua não comunicação. Ocorre que deve prevalecer o entendimento da doutra Procuradoria. Caso se adote o entendimento do impetrante, há expressa violação ao art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1075 distintos. O primeiro se dá ao final da fase de conhecimento com o trânsito em julgado da decisão condenatória. Esta correção inicial compreende o período de tempo entre o dano efetivo (ou o ajuizamento da demanda) e a imputação de responsabilidade à Administração Pública. A atualização é estabelecida p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2561 2.2- Se o valor a ser levantado for superior a cinco mil reais (R$ 5.000,00), deverá o credor juntar aos autos o Formulário MLE preenchido, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3074 à disposição do juízo. Em caso de inexistência de valores ou de bloqueio parcial, defiro, também, as diligências junto ao Infojud, no intuito de localizar bens de propriedade da devedora, bem como junto ao Renajud, para bloqueio de transferência de eventuais veículos pertencentes à executada. Seguro o juízo, i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista do disposto no art. 1.010 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 1.010 3º do CPC) com as homenagens de estilo.Cumpra-se. 0006023-54.2016.403.6119 - RENATA DE FATIMA DOS SANTOS(SP296129 - CARLOS ROBERTO DIAS TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, no prazo de 05 dias.Após, torne

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista do disposto no art. 1.010 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região (art. 1.010 3º do CPC) com as homenagens de estilo.Cumpra-se. 0006023-54.2016.403.6119 - RENATA DE FATIMA DOS SANTOS(SP296129 - CARLOS ROBERTO DIAS TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, no prazo de 05 dias.Após, torne

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025222-24.2000.403.6119 (2000.61.19.025222-5) - LUIZ JOSE BARRETO(SP090751 - IRMA MOLINERO MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP222287 - FELIPE MEMOLO PORTELA) X LUIZ JOSE BARRETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP178588 - GLAUCE MONTEIRO PILORZ) Em juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 1157/1160 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Ante a possibilidade de alteração no quadro fático em razão da decisão a ser proferida nos autos do Agravo de Instru

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009058-95.2011.403.6119 - RUTE LEITE BARBOSA(SP132685 - MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUTE LEITE BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIA.Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes cientes e intimadas acerca do retorno dos autos da contadoria judicial. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, os autos serão encaminhados conclusos para deliberação. Eu _________, Hudson J. S. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009058-95.2011.403.6119 - RUTE LEITE BARBOSA(SP132685 - MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUTE LEITE BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIA.Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, ficam as partes cientes e intimadas acerca do retorno dos autos da contadoria judicial. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, os autos serão encaminhados conclusos para deliberação. Eu _________, Hudson J. S. P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

transfira-se para o banco Caixa Econômica Federal, agência 4042 à ordem e disposição deste Juízo, liberando-se eventual valor excedente, se em termos. Em seguida, intime-se o executado, por meio da publicação desta decisão, ou pessoalmente, se não tiver advogado, da penhora eletrônica efetivada nos autos, bem como, se for o caso, do início do prazo para oposição de embargos, nos termos do artigo 16 da lei nº 6.830/80. Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se vista à(ao) e