7.661 resultados encontrados para marcelo fernando da silva falco - data: 01/08/2025
Página 762 de 767
Processos encontrados
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000993-94.2003.403.6183 (2003.61.83.000993-2) - PEDRO BENEDITO DA SILVA(SP145862 - MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO E SP126447 - MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 - ENI APARECIDA PARENTE) X PEDRO BENEDITO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Posteriormente aos embargos à execução, a parte exequente pretende a execução da parcela incontroversa.Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 30, de
0024886-18.2016.403.6100 - RICARDO DE SOUSA MORETTI(SP234468 - JULIA AZEVEDO MORETTI) X GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - SP X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - CENTRO Vistos, em sentença.I - RELATÓRIOTrata-se de mandado de segurança impetrado por RICARDO DE SOUSA MORETTI, portador da cédula de identidade RG nº 5.437.027-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.536.908-00, em face do GERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO.Aduz o impetrante que requereu administr
Trata-se de ação de rito comum ajuizada por SERGIO MURILO MOREIRA TOLEDO, qualificado nos autos, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando: (a) o reconhecimento, como tempo de serviço especial, do período de trabalho entre 06.03.1997 a 29.02.2016 (COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO- METRÔ); (b) a concessão de aposentadoria especial; e (c) o pagamento das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento administrativo (NB 46/177.629.564-9, DER em 18.07.
Caracterização de Insalubridade/Aposentadoria Especial - Setor: Abrigo Lapa - Manutenção Corretiva - Departamento de Manutenção de Material Rodante - AK9808-3; Fl. 525 - Formulário DSS-8030 da empresa Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, referente ao período de 19-05-1987 a 31-12-2003 (data da assinatura do documento) que menciona exposição do autor a ruído de 85 dB(A), óleo, graxas e solventes; Fls. 526/529 - Laudo Técnico para Fins de Aposentadoria emitido pela empre
LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0012641-86.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010474-96.2017.403.6181 () ) - MAXWELL GALVAO DA CUNHA(SP213664 - FABIANO FERNANDES SIMOES PINTO) X JUSTICA PUBLICA Vistos.Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado em favor de MAXWELL GALVÃO DA CUNHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 316.307.058-29, RG n.º 29.948.724-6/SSP/SP, filho de José Roberto Pedroso da Cunha e Palmira Rosana Galvão da Cunha, nasci
Cumpra a parte autora, integralmente, o despacho de fl. 191, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, arquivem-se os presentes autos sobrestados, independentemente de intimação.Int. 0006491-59.2012.403.6183 - MARILENE SILVA DE LIMA(SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA E SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARILENE SILVA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência às partes do retorno dos autos da contadoria judicial, para que, no prazo sucessivo de 10
Torno sem efeito o parágrafo 3º do despacho de fls. 291.Cientifiquem-se as partes do teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 405, de 09 de junho de 2016 devendo, em caso de divergência de dados, informar os corretos no prazo 5 (cinco) dias, contados desta publicação.Por oportuno, observo competir à parte Autora/Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste proc
Tendo o Instituto Nacional do Seguro Social apresentado cálculos dos valores devidos em razão da condenação imposta nos presente autos, houve a expressa concordância da parte autora, com a efetiva homologação de tais valores na decisão de fls. 481/486.A parte autora apresentou cópia do contrato de prestação de serviços advocatícios, constando cláusula que impõe o pagamento de 30% sobre o total dos valores atrasados devidos ao segurado, postulando, assim, o destaque de tal quantia
Chamo o feito o feito à ordem.Fls.366: defiro. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor em relação aos honorários sucumbenciais em favor da Sociedade de Advogados CAMARGO, FALCO ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme requerido na petição de fls.336, complemento à decisão de fl.342.-----------------------FL.342: De inicio, providencie, a Secretaria, a alteração da classe processual para Execução Contra a Fazenda Pública (rotina MV-XS), certificando-se nos autos. Com fulcro no artigo
uma das barreiras para reduzir ou eliminar a lesão ou agravo decorrente de um acidente ou exposição que pode sofrer o trabalhador em razão dos riscos presentes no ambiente laboral. Desta forma, deve-se buscar a excelência no gerenciamento desses riscos, adotando medidas administrativas e de engenharia nas fases de projeto, montagem, operação e manutenção das empresas e seus equipamentos prioritariamente, de forma a evitar que as barreiras sejam ultrapassadas e o acidente se consume.Fixa