Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 SCOADO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO D A SENTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA AUTORIZADA A AVALIACAO DO(S) BEM(NS) APREENDIDO(S) E, CASO POSSUA(M), VALOR ECONOMICO, A SUA VENDA EM LEILAO PUBLICO, SENAO, A SUA DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE OU A DESTRUICAO, A CRITERIO DO JUIZ DIRETOR DO FORO. OFICIE-SE AO DEPOSITO

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PROC. DE JUSTICA : DR(A). DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : APELANTE(S) : 107834-45.2013.8.09.0175(201391078349) GOIANIA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS CLEBER DA SILVA ADV(S) : 17787/GO -MANOELA VASCONCELOS VALADARE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES 1

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO FRANCISCO ARRUDA VITIMA : JOSE OLIVEIRA NAVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NOME: MARCELO FRANCISCO ARRUDA DECISAO MARCELO FRANCISCO ARRUDA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE FIXADA EM 1 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, SUBS TIT

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 REM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS E SPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O ABERTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO MARCELO FRANCISCO ARRUDA PREENCHE OS R EQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44,

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AVEIS, E, SENDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME PERANT E A AUTORIDADE POLICIAL ARTIGO 65, III, D, DO REFERIDO ESTATUTO P ENAL, REDUZO A PENA EM SEIS 06 (SEIS), DE RECLUSAO, E DEZ (10) DI AS-MULTA, FICANDO EM UM (01) ANO, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS MULTA; E, CONSIDERANDO QUE O DELITO PERMANECEU NA ESFERA DA TENTA TIVA, REDUZO A PENA IMPOSTA EM UM TERCO (2/

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 LEI N 11.690/08). GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54036-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE OLIVEIRA NAVES ACUSADO : MARCELO FRANCISCO ARRUDA ADV ACUS : 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201300540367 NOS TERMOS DAS RESOLUCOES DE N 113/2010 E

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : PARTE AUTORA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO A CONTESTACAO E DOCUMENTOS DE FLS. 59/73 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 49223-41.2013.8.09.0065 51 COBRANCA ANEOMAR FOGACA PEREIRA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA SA 35084 GO - SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA 33862 GO - PATRICIA LORENA CARDOSO

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 recurso e dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir as penas, alterar o regime prisional e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Relator, a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Doutor Fábio Cristóvão de Campos Faria, substituto

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 HORTENCIO VILELA DA SILVA RODRIGO CESAR FERREIRA LIVIA DE CARVALHO BATISTA MARIA APARECIDA FERREIRA BERNARDES RODRIGO FERREIRA VILELA THIAGO FERREIRA BERNARDES VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201002296573 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS AUTOS N 2010022 96573 JA FORAM REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO, LOCAL EM QUE FORAM DISTRIBUIDOS A 11 VARA CRIMINAL E PROTOCO

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 MAIS, A UNICA TESTEMUNHA QUE APONTOU A PARTICIPACAO DE AMBOS ACUS ADOS NO DELITO EM TELA, CARLA MARIA DA CONCEICAO, NAO FOI OUVIDA NA FASE JUDICIAL, PORQUANTO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SA BIDO, NAO TENDO SIDO POSSIVEL RATIFICAR A SUA VERSAO APRESENTADA NA DELEGACIA DE POLICIA. COM EFEITO, TENHO QUE OS INDICIOS DE PRO VA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O OFE