TJGO 09/06/2016 - Pág. 1208 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016
HORTENCIO VILELA DA SILVA
RODRIGO CESAR FERREIRA
LIVIA DE CARVALHO BATISTA
MARIA APARECIDA FERREIRA BERNARDES
RODRIGO FERREIRA VILELA
THIAGO FERREIRA BERNARDES
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N 201002296573 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS AUTOS N 2010022
96573 JA FORAM REMETIDOS AO PODER JUDICIARIO, LOCAL EM QUE FORAM
DISTRIBUIDOS A 11 VARA CRIMINAL E PROTOCOLADOS SOB O N 2009031222
72, DETERMINO SEJA DADA BAIXA NO SISTEMA EM RELACAO AO REFERIDO F
EITO. DE OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS N 888083560 FORA
M DISTRIBUIDOS NO DIA 21/12/1988, REMETIDOS A DELEGACIA DE POLICI
A NO DIA 12/12/2007, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO RETORNARAM, DETE
RMINO A ABERTURA DE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES
TAR INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. G
OIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA
10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 297236-14.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1040
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: GEDEAO AUGUSTO LUSTOSA DE SOUZA
ADV ACUS
: 42298 GO - JOAO VITOR LUSTOSA DE BRITO
DESPACHO
:
"INTIME-SE O ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTA
R ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS".
NR. PROTOCOLO
: 107649-36.2015.8.09.0175 ( 201501076498 )
AUTOS NR. : 1287
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDNALDO DIAS DA SILVA
VITIMA
: BUFFET NMS
VITIMA
: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
ADV VIT
: 7104
GO - LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO
E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCA
O DO MERITO EM RELACAO AO ACUSADO EDNALDO DIAS DA SILVA, COM SEU
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INT
ERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO D
E PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO
DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CONSEQUENCIA, REVOGO
O DECRETO PRISIONAL DE FLS. 101/103, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO
COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE EDNALDO DIAS DA SILVA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS A
S CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PI
RES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 183166-18.2013.8.09.0175
: 562
: ACAO PENAL
: MARCELO FRANCISCO ARRUDA
CRISTIANO PAULO DA SILVA
VITIMA
: AIRWAY TRANSPORTE LTDA
ADV ACUS
: 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA
DESPACHO
:
AUTOS N. 2013.0183.1667 SENTENCIADOS: MARCELO FRANCISCO ARRUDA E
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