Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 2273 Nº 0005329-40.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Fabio Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM A PRELIMINAR, CONHECERAM e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, para reformar em parte a r. sentença, e conceder o sur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 95 Agravante: Ednei dos Santos Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Celso Moraes Novo; Agravante: Celso de Oliveira; Agravante: Carlos Jose dos Santos; Agravante: Carlos Aparecido Baptista; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 118 0040028-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-61.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/ Pacient: Carlos Alberto Damasio; 0040029-34.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 961 Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido de Almeida Rodrigues - Advogado: Anderson Luiz Roque (OAB: 182747/SP) (Fls: 45) 157 - 0009738-58.2013.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Reinaldo Cintra - Revisor Fernando Simão - Apelante: Jonath

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 530 desconsidero o rol de testemunhas apresentadas a fl. 58, devendo a serventia proceder as anotações cabíveis. No mais, mantenho o recebimento da denúncia.Para audiência de instrução, debates e julgamento, assinalo o DIA_15__/ 10 /2012, ÀS 13: 00 HORAS, nos termos do artigo 411 do Código de Processo Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 343 0005883-18.2014.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000588318.2014.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Orides Luiz Filho; Advogado: Faical Saliba (OAB: 38615/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 210 0038497-88.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0017607-39.2019.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Rosa Camargo; Paciente: Marcos Paulo de Lima Medeiros; 0038499-58.2020.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1187 Nº 0020823-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Camila Ueno - Paciente: Leonardo de Souza Amorim - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Concederam a Ordem para se cancelar a determinação de reinício da contagem de lapso de cumprimento de pena para obtenção de benefícios legais. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1212 apelar em liberdade, com expedição de alvará de soltura clausulado ou contramandado de prisão. V.U. - Advs: Belarmino Gregorio Santana (OAB: 67637/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0063700-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Bruno Ferreira Costa e outro - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2024 DESPACHO Nº 0026673-06.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Lupercio Posatto Requerido: Fundação Cesp - Diante do recebimento dos autos principais e verificada a extinção da execução com fundamento no artigo 794, I do CPC (fl. 1104), fica prejudicado o presente expediente de r