TJSP 02/06/2017 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2360
95
Agravante: Ednei dos Santos Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Celso Moraes Novo; Agravante: Celso de Oliveira; Agravante: Carlos Jose dos Santos;
Agravante: Carlos Aparecido Baptista; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev;
2100858-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001322-33.2017.8.26.0296; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental;
Agravante: CAMPO CAMANDUCAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA; Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB:
155191/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA;
2100876-36.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002926-13.2017.8.26.0269; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante:
Ana Maria de Oliveira Galvão Pereira Inácio; Advogada: Dayane Ideriha de Aguiar (OAB: 331301/SP); Advogado: Everton Ribeiro
Silva (OAB: 341477/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2100882-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506762-57.2016.8.26.0014; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP); Advogado: Ana
Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Agravado: SOCIETE AIR FRANCE; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP);
2100895-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0027722-31.2010.8.26.0625; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP); Agravado: Sm
Sistemas Modulares Ltda; Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP); Advogada: Sheyla Martins de Moraes (OAB:
35875/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2017
0027972-52.2017.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1001723-97.2016.8.26.0318; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP) (Procurador); Agravado: Marcelo Galdino
Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Edilene Aparecida Tarifa Nagata (OAB: 118977/SP); Advogado: Diego Divino Kuchler Tarifa
(OAB: 321589/SP);
0027975-07.2017.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Ação Civil Pública;
Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público Federal; Advogado: Carlos Alberto dos Rios Junior (OAB:
280917/SP) (Procurador); Agravado: Emerson Algério de Toledo; Advogado: Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/
SP); Advogada: Tammy Christine Gomes Alves (OAB: 181715/SP);
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2017
0026312-23.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003615-60.2011.8.26.0374; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: Marlon Alencar Braga;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2017
0026787-76.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0022416-23.2007.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Antonio Helio Gomes de Almeida;
Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) (Procurador);
0026790-31.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0010017-27.2010.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcelo Franco Libaneo Junior;
Advogado: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP) (Procurador);
0026791-16.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0009861-75.2009.8.26.0428; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Mauricio de Oliveira Souza; Advogado: Berto Bosco Junior
(OAB: 333902/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2017
0027053-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0012500-45.2011.8.26.0477; Assunto: Roubo; Peticionário: Renato Correa de Campos; Advogada: Josineia Pereira
Beltran de Oliveira (OAB: 354122/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º