Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1757 595.01.2011.007005-2/000000-000 - nº ordem 821/2011 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica VALDIR LOPES X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 141/145 - 2ª Vara da Comarca de Serra Negra Processo Cível nº 821/11 Autor : Valdir Lopes Ré : CPFL VISTOS. VALDIR LOPES, j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1940 Ante o teor do comunicado DEPRI publicado no D. O. de 10/05/2007, pág 2/3, Caderno I, Parte I, que impede a remessa de processos do Juizado Especial Cível ao Arquivo Geral, ficam intimadas as partes de que os documentos que instruíram a ação serão destruídos após decorridos 90 (noventa) dias do trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 380 homologação da partilha, ou, a declaração de sua isenção. Int. - ADV EDERA SEMEGHINI MOREIRA OAB/SP 98671 274.01.2008.006073-7/000000-000 - nº ordem 927/2008 - Inventário - VILMA ANTONIA ANGELINI PELUZZI E OUTROS X MARIA DI DONATO ANGELINI - Fls. 98 - Vistos. Examinando os autos verifico que no termo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 486 levar em consideração a posição social e cultural do ofensor e do ofendido, a situação econômica do ofensor, a intensidade do ânimo de ofender, a gravidade e repercussão da ofensa, a intensidade do dolo ou o grau da culpa do ofensor, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade e o deno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1019 nº 2.172/97, por conta do disposto nos Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79, reconhecidos pela Ordem de Serviço nº 612/98 e Instrução Normativa nº 84/2002, e a partir do Decreto nº 2.172/97, o limite mínimo de ruído para reconhecimento da atividade especial foi elevado para 90 decibéis. Assim, na medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 727 945 condenação, conforme a jurisprudência firmada nas turmas especializadas desta corte regional. 12. Provida a apelação. (TRF 3ª R. - AC 657865 - (2001.03.99.001504-1) - SP - 5ª T. - Rel. Des. Fed. Fábio Prieto de Souza - DJU 25.02.2003 - p. 476)JCF.203 JCF.203.V JCPC.259 JCPC.259.VI JCF.109 JCF.109.3 “C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 587 066.01.2010.005027-0/000000-000 - nº ordem 1106/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIEGO ARMANI JUSTINO DOS ANJOS X LAZARO CAETANO SILVA JUNIOR - Fls. 31 - PROC. Nº 1106/10 Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE com pedido de tutela antecipada relativamente ao imóvel adquirido pelo autor da CEF propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 732 835 PACINI RICCI OAB/SP 204129 - ADV MARCELO FREIRE DA CUNHA VIANNA OAB/SP 205624 - ADV CLEBER RICARDO SILVA QUESSADA OAB/SP 227869 595.01.2009.000795-2/000000-000 - nº ordem 130/2009 - Condenação em Dinheiro - ANDRE LUIS OSTI CENTRO AUTOMOTIVO ME X ANTONIO CARLOS SCHIAVO - Fls. 64 - VISTOS... Julgo, por senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 158 GAMBARO E OUTROS X ESPÓLIO DE IRACEMA PEREZ - Fls. 161/165 - 03. Julgo PROCEDENTES os pedidos formulados neste Proc. nº 022.01.2006.007363-0 para: a) excluir o imóvel objeto da matrícula nº 8.373 do Cartório de Registro de Imóveis de Amparo dos bens do espólio de Iracema Perez; b) revogar a determinação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 60 síntese, ilegitimidade passiva, que o bem dado como fiança é bem de família e a abusividade das cláusulas de exclusão de benefício de ordem e de multa por inadimplência e honorários advocatícios de 20%. Réplica a fls. 239/260. É O RELATÓRIO. D E C I D O. A hipótese é de julgamento antecipado da lide, uma vez