Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1849 Requerido:Blend Estética e Beleza Ltda. e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Tendo em vista que até a presente data a parte executada não depositou o valor da dívida, proceda-se à ordem de penhora pelo sistema Bacen-Jud. Havendo bloqueio, intime-se o devedor para oferta de embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1067 / Execução - Marcelo Affonso - Carlos Alexandre Veiga - - Sirley Aparecida dos Santos - - Lourival José Pereira - - Tereza da Silva Santos - Vistos.Aguarde-se, no arquivo, provocação.Intimem-se. - ADV: FABIO RICARDO LAROSA (OAB 244814/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 207 4. Ficam as partes intimadas a comunicar o Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta sentença, o integral cumprimento do acordo. Decorrido tal prazo e nada sendo reclamado, presumir-se-á nada mais terem a requerer as partes, ocasião em que os autos serão extintos nos termos do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 675 personalidade jurídica. Posto isto, após recolhimento das despesas necessárias, proceda-se via on line, pesquisa de endereços junto aos sistemas requeridos. Observo que o Renajud não realiza pesquisa de endereços, bem como Indefiro o pedido de pedido de pesquisa junto ao sistema SIEL em face da circular TRE/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 202 Golfeto - Thiagana Bueno Dalpian - Vistos. Diante da notícia da quitação do débito a fls. 17, interpreto o pedido como desistência da ação, homologando-a, e, em consequência julgo extinta a ação de despejo com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando que as custas já fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 212 com imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Em face da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do débito devidamente corrigido e acrescido dos juros de mora. P.R.I. Valor do preparo R$ 92,20 ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 222 analisar a questão por essa ótica. A relação de confiabilidade que não se encontra expressa em texto de lei, mas deriva de regra de experiência comum não pode ocupar o lugar da prevenção e do cuidado na prestação de serviços públicos ao consumidor. Patente está a conduta da instituição financeira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 274 da interposição do recurso, sem nova intimação. Caso haja pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária ainda não apreciado, deverá a parte autora apresentar declaração de rendimentos em cinco dias, a contar da publicação da sentença, pena de indeferimento. Por fim, a execução fica limitada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1690 inexista previsão legal quanto a qual seria atividade principal e qual a subsidiária quando de contribuições concomitantes e nem uma delas por si só ensejam a concessão do beneficio, tem-se entendido que será considerada como atividade principal aquela onde o contribuinte tenha atendido as condições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 87 setembro de 2001”. No mesmo sentido: AgRg nos EDcl no Ag. 46433/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 28.6.2006; AgRg nos EREsp 691257/RS, Rel. Min. Castro Filho, j. 14.6.2006; AgRg no Resp 828290/RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 13.6.2006. Por outro lado, “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê