Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1041 Oficial(a) certifica que deixou de proceder a remoção em virtude de o requerente não ter fornecido nenhum meio necessário para o seu cumprimento e tendo esgotado o prazo para cumprimento baixou o presente mandado em Cartório.? - ADV GLAUCIA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 146025 0002391-03.2010.8.26.0575 (575.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035413-18.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072090 - ADEMAR LUIS VERGILIO (SP137222 - MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0027224-80.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072069 - CLAUDINA SARTORI DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028163-60.2012.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035413-18.2010.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072090 - ADEMAR LUIS VERGILIO (SP137222 - MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0027224-80.2012.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301072069 - CLAUDINA SARTORI DA SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028163-60.2012.4.03.6301

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, é de se destacar a importância da uniformização de jurisprudência como corolário do princípio da segurança jurídica, e seu papel na conjugação de valores dentro da sistemática processual moderna, baseada pela ponderação entre princípios como a celeridade, a segurança e a justiça. Por fim, havendo crescente superação da demanda liberal individual pela homogeneização do caso concreto e pela necessidade pós-moderna de tutela de direitos coletivos e difusos, que elev

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005310-91.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301251601 - EDSON FERNANDES (SP277042 - ELIANA CUSTODIO PEREIRA COSTA, SP282724 SUIANE APARECIDA COELHO PINTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, deixo de analisar pedido de novo benefício previdenciário (art. 267, I, CPC); analiso o pedido de desaposentação (art. 269, I, CPC) eJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, pois inexi

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 29003 COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.990.605/0007-98, valor original R$ PODER JUDICIÁRIO 6.000,00. JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá ser abatido o importe de R$ 6.734,10, que corresponde ao valor do depósito recursal, atualizado até 10/01/2018. Fundamentação Importante ressaltar o entendimento deste Juízo no sentido de que a modificação do § 2º do artigo 879, da CLT, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1915 MARILENE HESKY OAB/SP 88067 595.01.2001.000768-4/000000-000 - nº ordem 506/2001 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO VILLE DE GENEVE X WASHINGTON FRANCA DA SILVA E OUTROS - Em cumprimento ao art. 6º da Portaria 09/03, atualizada pela Portaria 02/06: INTIMAÇÃO DO PETICIONÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 733 969 execução. - ADV LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E SOUZA OAB/SP 77858 - ADV REIEURICO MANTOVANI VERGANI OAB/SP 143050 - ADV ADILSON APARECIDO COMITO OAB/SP 67960 601.01.2003.000283-9/000000-000 - nº ordem 323/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GUSTAVO BERNARDINO ROSA X MARLEI GONZAGA CINTRA - (Manifestar o r

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 609 porquanto já ciente a devedora LUCAS TOFFOLI DE MENEZES BAR - ME do valor a ser pago, das datas de vencimento, do local e modo do pagamento. Diante da manifestação da executada às fls. 169, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, como requerido, sob pena de prosseguimento da execução. Custas processuais já

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO EXECUTADO: MIRO S CELL SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0000760-29.2016.403.6123 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA PINTO EXECUTADO: CENTRO RADIOLOGICO ATIBAIA LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000761-14.2016.403.6123 PROT: 18/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL A