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marcelo freitas munhoz

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604 resultados encontrados para marcelo freitas munhoz - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/01/2023 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1215 Gomes Teixeira (OAB: 299792/SP); Interesdo.: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Interesdo.: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO; Advogado: Fábio Alexandre Stefani (OAB: 182410/ SP); Interessado: Irene Imaculada da Cruz; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advog

TJSP 30/01/2023 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1216 SP); Advogada: Isabel Cristine Sousa Santos Karam (OAB: 78248/SP); Advogada: Helga Maria Gandara Morillo Gaia (OAB: 167876/SP); Advogado: Marcelo Freitas Munhoz (OAB: 233264/SP); Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP); Interessada: Maria José da Matta; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Advogado: Antonio

TJSP 30/01/2023 - Pág. 410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 410 Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP); Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP); Interesdo.: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Osasco; Advogado: Nada Consta (OAB: 999999/SP); Interessado: Manoel de Sousa Estrela e outros; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessad

TJSP 21/07/2014 - Pág. 1194 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1194 providência neste Juízo. Fls. 958/989: anote-se a cessão de crédito (cedente Robertina Soares Amaral e cessionário(a) Indústria Mecânica Samot Ltda.), providenciando o(a) cessionário(a) a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Após cumprido ite

TJSP 20/01/2016 - Pág. 1645 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1645 oficiais hospitalares: determino a retenção dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente

TJSP 24/06/2010 - Pág. 1547 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1547 consubstancia-se na regra de que o contrato é lei entre as partes; celebrado que seja, com observância de todos os pressupostos e requisitos necessários à sua validade, deve ser executado pelas partes como se suas cláusulas fossem preceitos legais imperativos. Cada qual que suporte os prejuízos provenientes do contra

TJSP 13/11/2013 - Pág. 1168 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1168 envolvendo a insuficiência do depósito, as quais não serão apreciadas antes disso e poderão ser apresentadas posteriormente. Por força da preclusão, não serão aceitas impugnações futuras da parte executada acerca do(s) depósito(s) em que não há saldo remanescente a ser pago. Ocorrendo impugnação da part

TJSP 28/06/2010 - Pág. 1362 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1362 ilegitimidade passiva foi rejeitada e o pedido de denunciação acolhido por decisão proferida a fls.82. A Denunciada apresentou contestação à fls.110/115. Disse que o Hospital Santa Catarina não pertence ao quadro de hospitais credenciados pela Amil para atendimento em Pronto Socorro e atendimento Cardiológico. Con

TJSP 16/09/2011 - Pág. 151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 REQUERENTE:RAQUEL DE LIMA BERNARDES E OUTRO ADVOGADO:233921/SP - TATIANE GONÇALVES DE SOUZA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:248.01.2011.013510 Nº ORDEM:01.01.2011/002603 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:K. M. D. S. E OUTRO ADVOGADO:246869/SP - JOSIVANIA DA SILVA Requerido:M. A. D. S. VARA:1ª

TJSP 02/07/2009 - Pág. 48 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 PROCESSO:583.00.2009.169153 Nº ORDEM:01.04.2009/001565 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:FÁBIO ALMEIDA YAMADA ADVOGADO:233264/SP - MARCELO FREITAS MUNHOZ Requerido:ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2009.169152 Nº ORDEM:01.01.2009/001522 CLASSE:BUSCA E APR

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