Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1049 urgência à autora que deve ser mantida até nova apreciação pela Justiça Federal, em respeito à primazia da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana Inteligência do art. 64, § 4º, do CPC Precedentes do E. Supremo Tribunal Federal, desta E. Corte Bandeirante e desta C. Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1036 OLIVEIRA (OAB 258744/SP) Processo 0006260-31.2019.8.26.0066 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.R.G.G. - Ciência à patrona do requerente do inteiro teor do pedido de fls. 42, designando data para realização de estudo social em 18/02/2021, às 13h30min. - ADV: REGINA MARQUES SANCHES DAL