Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 158 fique parado, deve a Secretaria fazer o seguinte: (a) atualizar o Intime-se a reclamada para apresentação de conta bancária para crédito; (b) novo SISBAJUD, inclusive nos sócios; (b) pesquise no transferência do seu crédito no prazo de 5 dias, liberando-se em INFOJUD declarações de IR da pessoa jurídica e sócios; c) seguida seu crédito. pesquise no CCS s

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5590 Ementa RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS. O recorrente teve reconhecido, pelo MARCELO VIEIRA juízo de base, o término do contrato de trabalho no mês em que pretende que esta Corte declare que houve a ruptura do contrato de Desembargador Relator trabalho, de modo que não tem interesse recursal quanto ao particular. No que se refere

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 21813 Votação unânime. Diante do exposto, decido conhecer dos recursos das partes e não os prover, mantendo íntegra a r. sentença recorrida, na forma da fundamentação. SAMUEL HUGO LIMA Des. Relator Sessão Extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2019, 5ª Votos Revisores Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3572 recebimento, ou mesmo os anteriores que tenham sido objeto de opção irretratável do contribuinte para posterior ajuste na NATHALYE THALYTA FRAZAO CORREA DE SAMPAIO ajuizou declaração anual, devem sofrer tributação do imposto de renda na Reclamação Trabalhista em face de CLARO NXT fonte relativo a férias (nestas incluídos os abonos previstos no art. TELECOMU

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 BELEM/PA, 20 de junho de 2022. 1139 Tudo nos termos da fundamentação. Custas conforme cálculos em anexo. NUBIA LEAO VIANA Dar ciência as partes em razão da antecipação na publicação da Diretor de Secretaria sentença. 8ª Vara do Trabalho de Belém Notificação Processo Nº ATOrd-0000165-74.2022.5.08.0019 RECLAMANTE FERNANDA DE SOUSA AVIZ ADVOGADO RODRIGO CEZAR

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5593 AL0003303 PODER JUDICIÁRIO RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA JUSTIÇA DO TRABALHO I. PROCESSO nº 0000169-51.2016.5.19.0008 (RO) RECORRENTE: NILSON RAFAEL DOS SANTOS, ALISSON GOMES RODRIGUES, MARCELO HENRIQUE LIMA SANTOS Ementa ADVOGADO DO RECORRENTE: MANUELA MENDONCA DE ARAUJO - OAB: AL0004954 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS CEAL ADVOGADO DO REC

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 125 Ressalte-se que há outro laudo pericial elaborado para processo da 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares contendo as mesmas informações e conclusão acima mencionada. Em que pese o julgador não estar adstrito ao laudo pericial, consoante dispõe o art. 479 do NCPC, de aplicação supletiva no Processo do Trabalho, interessa colocar em destaque a inexistência de el

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2234 Pelo presente edital, fica a parte JOSENILDA DOS SANTOS pelo(a) magistrado(a). TABOSA SILVA, ora em local incerto e não sabido, notificado(a) A parte poderá acessar o processo através do site para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da abertura https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas do incidente da desconsideração da

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 494 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO. Nos moldes do art. 1022, do novo CPC, os embargos declaratórios se prestam a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão na decisão e, conforme art. 897-A, caput, da CLT, também se prestam para corrigir manifesto equívoco quanto ao exame dos pressu

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 12040/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5591 RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO DO RECORRIDO: CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS S