Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5594 ...ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso ordinário patronal e dar parcial provimento ao recurso para determinar que a reclamada convoque os reclamantes para submissão à fase seguinte do certame (realização de exames Acórdão médicos

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que, a despeito da inacumulabilidade do auxílio doença com a 3566 Relatório aposentadoria por tempo de contribuição, o INSS teria indeferido o benefício mas afastado a autora do trabalho na ocasião, caso constatada a incapacidade, o que não aconteceu. NATHALYE THALYTA FRAZAO CORREA DE SAMPAIO ajuizou Acerca do histórico previdenciário da reclamante, verificou-se,

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0011378-43.2015.5.01.0011 RECLAMANTE INGRID DA SILVA GABRIEL ADVOGADO WALDIR NILO PASSOS FILHO(OAB: 31109-D/RJ) ADVOGADO FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS(OAB: 163282-D/RJ) RECLAMADO COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO LAVINIA MARTINS MATTOS(OAB: 97046/RJ) ADVOGADO carlos frederico martins viana(OAB: 66760/RJ) TESTEMUNHA CARLA ANDRADE LIMA TES

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 210 - MARCELO HENRIQUE LIMA SANTOS - NILSON RAFAEL DOS SANTOS Certifico que, em cumprimento ao art. 57, inciso XX, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 19ª Região, verifica-se que o(s) Recurso(s) Ordinário(s) PODER JUDICIÁRIO interposto(s), pelo(a) Reclamada, encontra(m)-se tempestivo(s), JUSTIÇA DO TRABALHO assinado(s) digitalmente por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012310-85.2009.403.6181 (2009.61.81.012310-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001433-67.2001.403.6181 (2001.61.81.001433-0)) JUSTICA PUBLICA X EUNICE MACIEL VIEIRA(SP070255 - JACIRA PROVASI E SP265835 - GUSTAVO PROVASI REBOLHO E SP265091 AILSON SOARES DUARTE) Manifeste-se a defesa do(s) acusado(s) nos termos do art. 403, parágrafo 3º do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008. Com a juntada dos memoriais, preparem-se os autos para sen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8304 EXECUCAO DA PENA 0009547-43.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X REINATO LINO DE SOUZA(SP130653 - WESLAINE SANTOS FARIA E SP179999 - MARCIO FLÁVIO DE AZEVEDO E SP261890 - DANIEL DOS REIS FREITAS E SP184530E - EDVALDO RODRIGUES OLIVEIRA) Em face do trânsito em julgado para as partes (fls. 309 v.), comunique-se a sentença de fls. 117/120 aos órgãos competentes.Solicite-se ao SEDI a mudança da situação do apenado para extinta a punibilidade.Após, arquivem-se. Intimem-se.

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 5595 I. PROCESSO nº 0000169-51.2016.5.19.0008 (RO) RECORRENTE: NILSON RAFAEL DOS SANTOS, ALISSON GOMES RODRIGUES, MARCELO HENRIQUE LIMA SANTOS Ementa ADVOGADO DO RECORRENTE: MANUELA MENDONCA DE ARAUJO - OAB: AL0004954 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS CEAL ADVOGADO DO RECORRENTE: CAMILLA RAPHAELLA ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: AL0012040 RECURSO ORDINÁRIO OBREIR

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2078 frustradas, na mesma sessão será designada nova audiência para Vistos etc. recebimento de defesa e eventual determinação de realização de Considerando a necessidade de implementar medidas que visem a perícia, com todos os procedimentos de agilização já adotados celeridade processual, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF; nesta Vara do Trabalho de Ol�

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 8933 execução. A retenção do IRPF deverá ser providenciada, se e como As reclamadas apresentaram defesa escrita. Requereram a couber, nos termos da legislação vigente, da Súmula n.368 do declaração de improcedência dos pedidos. Juntaram documentos. C.TST e da OJ n.400 da SDI-I do C.TST. Foi determinada a realização de perícias de engenharia e médica. Honor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. Assis, data no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000670-83.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SCOBAR & SCOBAR LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LEANDRO HENRIQUE NERO - SP194802 DESPACHO Defiro a juntada de procuração. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento. Findo o prazo e não sobrevindo manifestação do credor OU não sendo localizados bens penhoráveis, remetam-se o