Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7476 hipótese de inobservância, as respectivas sanções legais. Nos termos do artigo 12 do Código de Processo Civil, os “Os juízes Alegação prévia, sem lastro probatório, acerca da impossibilidade e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de de acesso das partes e testemunhas à rede mundial de conclusão para proferir sentença ou acó

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7477 Todas as testemunhas serão ouvidas perante este Juízo, na devido processo legal (art. 5º,LIV e LV, da CF) e do princípio do audiência de instrução, por meio de videoconferência. As amplo acesso à justiça (art. 5º, XXXV, da CF). testemunhas residentes fora da jurisdição de Conselheiro Lafaiete A realização de audiência de instrução, por meio de serã

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 9575 procuradores e ou na sede física da Vara do Trabalho. A Plataforma no DEJT. ZOOM pode ser acessada através de qualquer computador ou Nada mais. aparelho de celular com acesso à internet portanto, da própria CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 27 de junho de 2022. residência - o que é recomendado - ou outro lugar com sinal de MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO telefonia. Juiz

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 10910 Intimem-se as partes, por seus procuradores, mediante publicação parte contrária ( art. 385, 1º, do CPC c/c Súmula 74, I, do TST). no DEJT. Caberá aos procuradores das partes, em cooperação judicial -art. 6º Nada mais. do CPC c/c art. 769/CLT-, cientificar os respectivos constituintes do CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 29 de abril de 2022. dia e horário da audiê

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 10918 Plataforma ZOOM pode ser acessada por meio de qualquer computador ou aparelho de celular com acesso à internet, portanto, Intime-se a parte autora, mediante publicação no DEJT. da própria residência - o que é recomendado - ou outro lugar com Notifique-se a parte ré. sinal de telefonia. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 29 de abril de 2022. O isolamento e a incomunicabi

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7849 385, §3º, art. 453, §2º, art. 461, §2º, e 937, §4º, todos do Código 4 - Cabe a todos os partícipes do processo promover o justo do Processo Civil. 4. Pedido julgado improcedente. equilíbrio entre as necessárias medidas de combate à disseminação 10.8 - Todas as questões inerentes à audiência serão dirimidas na da COVID-19 e os princípios constituci

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7304 intimação do Juízo, nos termos caput do art. 455 do NCPC, sob CF); dos princípios da duração razoável do processo e da pena de preclusão. celeridade ( . 5º, LXXVIII, da CF/88); das garantias inerentes art ao Todas as testemunhas serão ouvidas perante este Juízo, na devido processo legal (art. 5º,LIV e LV, da CF) e do princípio do audiência de instrução

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Renata Loures Moreira(OAB: 106885/MG) VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA(OAB: 119951/MG) LUCINEIA LOURDES DA SILVA NASCIMENTO MARCELO HENRIQUE RODRIGUES MARIOSA(OAB: 173614/MG) Renata Loures Moreira(OAB: 106885/MG) VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA(OAB: 119951/MG) EVALDO

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / PIS Indenização 1635 VIRGINIA BERNARDO FARIA PAIVA(OAB: 119951/MG) Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO - WALISON JOSE SALVADOR DA SILVA SUMARÍSSIMO, cujo cabimento restringe-se às hipóteses em que tenha havido contrariedade a Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7387 e) equiparação com a paradigma Washington Pessoa de Souza e o oportuna intimação para cumprimento da obrigação. pagamento das diferenças salariais resultantes, durante todo o Defiro à parte autora o pálio da justiça gratuita. pacto laboral, com reflexos sobre as horas extras e respectivo Liquidação por cálculos, se possível. adicional; salários trezenos