Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2201 c) como extraordinárias, as horas de descanso fora da sede, 10 o) honorários advocatícios devidos ao advogado da parte autora, a horas em alojamento/hotel, com os acréscimos normativos acima cargo da parte ré, fixados à razão de 5% sobre o efetivo proveito apontados; econômico da execução, que englobam os créditos líquidos d) reflexos do adicional de ho

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7446 Custas pela reclamada no importe de R$1.000,00 calculadas sobre 11/11/2017, não estabeleceu qualquer regra de transição para a sua R$50.000,00, valor atribuído à condenação. aplicação. Intimem-se as partes. No entendimento do Juízo, em relação ao Direto Material do CONGONHAS/MG, 30 de setembro de 2022. Trabalho, é certo que as alterações introduzidas

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 7468 Cumpra-se. disponibilizada pelo CNJ, para o dia 06/11/2023 16:40 CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 29 de setembro de 2022. Para participar da audiência necessário acessar a plataforma MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO ZOOM, por meio de NOTEBOOK MEETINGS DESKTOP ou Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho SMARTPHONE, equipados com microfone e webcam, no horário marcado, abrindo o l

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8380 N. 314/2020, na dicção de recente decisão do Conselho Nacional A necessidade de adequação e remanejamento da pauta de de Justiça, no processo n°0005251-28.2020.2.00.0000, de audiências de instrução e julgamento deste juízo aos ditames legais 27/07/2020. e constitucionais supramencionados, impõe a redesignação da data Todas as questões inerentes à audi

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 9187 Partes e testemunhas deverão acessar a audiência virtual de suas “absoluta impossibilidade de sua realização” deve ser submetida ao respectivas residências. De forma a preservar a higidez da prova crivo do magistrado. Neste sentido, o art. 3º, §3º, da Resolução CNJ oral/testemunhal, é vedada a participação das testemunhas no N. 314/2020, na dicção d

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 9157 hipótese de inobservância, as respectivas sanções legais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 883dbd1 Alegação prévia, sem lastro probatório, acerca da impossibilidade proferida nos autos. de acesso das partes e testemunhas à rede mundial de Nos termos do artigo 12 do Código de Processo Civil, os “Os juízes computadores (internet)

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Intimem-se as partes por seus procuradores mediante publicação 7160 da audiência deste processo. no DEJT. 3ª. Região. CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 22 de novembro de 2022. MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO Juiz Titular de Vara do Trabalho Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL, por videoconferência, por meio da plataforma ZOOM MEETINGS disponibilizada pelo CNJ, para

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO colocação de quem ainda não foi ouvido no “lobby” (sala de espera virtual). ADVOGADO As audiências de instrução, além de terem seus atos e depoimentos ADVOGADO reduzidos a termo na ata de audiência, são gravadas -depoimentos RÉU pessoais e testemunhais -, sendo a gravação inserida no PJe, com ADVOGADO acesso às partes , o que confere maior segur

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 aparelho de celular com acesso à internet portanto, da própria 7643 CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, 08 de novembro de 2022. residência - o que é recomendado - ou outro lugar com sinal de MARCIO ROBERTO TOSTES FRANCO telefonia. Juiz Titular de Vara do Trabalho O isolamento e a incomunicabilidade das testemunhas e dos participantes da sessão virtual de audiência estão gar

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 7324 acréscimo da verba honorária aos créditos da autora para fins de A União, nos termos da petição de Id.9afe0f9, opõe Impugnação cômputo dos honorários advocatícios, vez que vedado pelo aos Cálculos de Liquidação, alegando, em síntese, que o débito ordenamento jurídico o enriquecimento ilícito. exequendo deve ser retificado, uma vez que não represe