Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 4339 DESPACHO Por fim, também não há a omissão no que diz respeito à correção monetária e aos juros de mora incidentes sobre a indenização por Retire-sedepauta. dano moral, eis que constou expressamente da parte dispositiva do Hádivergênciaentreoendereçoda reclamada R T W Rubber julgado a aplicação da Súmula 439 do TST. Technical Works Industria e Come

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie a Secretaria as diligências necessárias à realização de hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) designando oportunamente as datas e adotando todas as demais providências referidas na Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 879, II, do Código de Processo Civil/2015. Outrossim, intime-se a executada na pessoa de seu advogado, de que os bens penhorados serão levados à leilão em data próxima. CUMPRA-SE. MARíLIA, 8 de janeiro de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1007407-26.1997.4.0

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Diante do exposto, decide-se: conhecer do recurso ordinário de BRUNA DA SILVA SANTOS e não o prover; conhecer do recurso ADVOGADO adesivo de DOWNWIND INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES RECORRIDO ADVOGADO S/A e o prover em parte para excluir da condenação o pagamento 4875 MARCELO JACINTO ANDREO(OAB: 357340/SP) REINALDO ANTONIO ZANGELMI(OAB: 268682/SP) BRUNA DA SI

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4872 13.467/2017, os honorários advocatícios são devidos pela mera ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS sucumbência, sendo fixados entre 5% e 15% sobre o valor da JUIZ RELATOR liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou do valor da causa, nos termos do art. 791-A da CLT. Tendo em conta os critérios do parágrafo segundo do citado CAMPINAS/SP, 02 de fevereiro

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSE FERREIRA CORREA PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: 223167/SP) ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: 246925/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0008575-62.2016.403.6128 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0013487-73.2014.403.6128 CLASSE: 99 EMBARGANTE: ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ADV/PROC: SP357340 - MARCELO JACINTO ANDREO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000020 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos_________________

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9376 genérica ou apresentação de novos cálculos sem a observância dos critérios acima mencionados. Silentes as partes, deverão os autos virem conclusos para eventual SRBZQ nomeação de perito (CLT, art. 879, § 6º) arcando a executada com os honorários a serem arbitrados. Processo Nº ATOrd-0010355-85.2018.5.15.0005 AUTOR SIVALTO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ FERNA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0000299-59.2017.403.6111 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALCEU CARDOSO ADV/PROC: SP106283 - EVA GASPAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000300-44.2017.403.6111 PROT: 24/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALINE APARECIDA DE SOUZA ADV/PROC: SP203697 - LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000292-67.2017.403.6111 PROT: 24/01/2017 CLASS

Publicações Judiciais II ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00026 RvC 1461 0000197-03.2018.4.03.0000 SP 00126210320144036181 RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQTE : FABIO DOS SANTOS LOURENCO reu/ré preso(a) REQDO(A) : Justica Publica 00027 EIfNu 71932 0007990-68.2005.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW EMBTE ADV : LUCIANA FERNANDES MARCZAK REZENDE : SP123479 LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI EMBDO(A) : Justica Publica 00028 EIfNu 8197 0000829-32.2014.4.03.6123 SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004970-45.2015.403.6128 PROT: 10/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: JAQUELINE APARECIDA DE FREITAS CABREUVA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0004971-30.2015.403.6128 PROT: 10/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PLASMASSI PLASTICOS E SERVICOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP097883 - FERNANDO EDUARDO ORLANDO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0004811-05.2015.403.6128 PROT: 10/09/2015 CL