Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 457 da prévia liquidação do julgado, ao termo inicial da incidência dos juros da mora e à forma de correção monetária do débito. ISTO POSTO, dou parcial provimento ao recurso, apenas para excluir do montante exequendo os juros remuneratórios computados, após o mês de fevereiro de 1989 e os honorários advocatícios. São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 301 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2095494-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 347 (a) a cuidar de temas estritamente de direito, (b) prover a respeito de recursos manifestamente incabíveis ou (c) julgar temas repetitivos. Havendo fatos a revolver, o relator não tem competência, disse o STJ, para julgar monocraticamente apelação. Posto isso, verifico, descendo ao caso sob minha relatoria, que o caput do art. 557

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 664 Processo nº.: 292.01.2008.011714-0/000000-000 - Controle nº.: 1044/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON APARECIDO FERNANDES DOS SANTOS - Fls.: 175 a 175 - Autos n.º 292.01.2008.011714-0 Controle nº 1044/2008.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais.Observo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3263 privada (com todas as despesas custeadas pela Fazenda Pública), salientando que a internação deverá perdurar pelo tempo necessário a critério médico, bem como todo o transporte para deslocamento e a realização de todos os exames necessários e a ele ministrar o tratamento que for recomendado, sob pena da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 784 1.060/50 (prazo em dobro). Defiro a cota do Ministério Público. Providencie-se o necessário. Formem-se os autos em apenso, para a juntada da folha de antecedentes e requisitem-se as certidões do que ali constar, observando o período depurador previsto no artigo 64 do CP. Ciência ao Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 824 impossível a conversão da privativa de liberdade por restritiva de direitos ante a ausência dos requisitos objetivos (art. 44, I, Código Penal). Condeno ainda o réu ao pagamento da taxa judiciária no valor de 100 Ufesp’s e o faço nos termos do art. 4º, § 9º, letra “a” da Lei 11.608/2003. Observe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 284 Nº 0057888-73.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Agravado: Francisco Passos dos Santos - Fls. 122/143: Reconsidero a decissão de fls. 115/119. Processe-se o Agravo de Instrumento, sem liminar. Vista para contraminuta. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 790 Processo 1500699-11.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE DA SILVEIRA PAREDES - A regularidade do flagrante foi analisada pelo plantão judiciário, conforme decisão de fls. 91/95. Anoto que o indiciado encontra-se preso. Aguarde-se o termin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 291 MERCANTIL X GIOVANNI FRANCESCO O MESSINA - Fls. 38 - Vistos. Fls. 37: Ciente . Pagas eventuais custas em aberto que deverão ser certificadas , arquivem-se os autos . Int. (Cert. Contador: “... não há nos autos o comprovante de recolhimento da taxa do substabelecimento de fls. 06). - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW