Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2264 da demanda, sob pena de indeferimento da oitiva com fulcro no parágrafo único do art. 370, CPC; - As testemunhas deverão comparecer levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou requeiram a intimação justificando a necessidade da intimação (art. 34 da Lei 9.099/1995)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2576 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, para confirmar a antecipação da tutela, consistente no direito ao tratamento de saúde pleiteado, o qual deve seguir ambulatorialmente, conforme indicação médica, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, DECL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO SAID FILHO(SP228239 - MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES) X MARIO ANTONIO GABELINI(SP021499 - LUIZ ROBERTO SILVEIRA LAPENTA E SP156947 - MARCELO JANZANTTI LAPENTA E SP178811 - MURILO JANZANTTI LAPENTA) DECISÃO / OFÍCIO Tendo em vista informação trazida pelo IBAMA por e-mail na data de hoje, tratando de caso semelhante de vistoria de imóvel nas margens do reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, oficie-se novamente à CEMIG para que coloque os marcos físicos que delimitam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 220 oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 11. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 246 1.711/1.739). Esses terceiros interessados aqui pedem alvará, para poderem receber a escritura do Espólio de Júlio Cézar Franco de Angelis (fls. 1.688/1.692, objeto de reiterações). Maira se opôs à pretensão, dizendo não haver prova documental do cumprimento do acordo, e volta a acusar o irmão, P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 151 OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP) Processo 0014151-64.2007.8.26.0506 (504/2007) - Declaratória (em geral) - Indenização por Dano Moral - Sonia Aparecida Dacanal-me e outro - Printfacil Solucoes e Comercio de Maquinas e Suprimentos Ltda - Fls. 209/210: Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 208 em favor do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para o reexame necessário. PRIC. Rib.Preto, 13/06/2011. Dr. Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (156947/SP)MARCELO JANZANTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 90 e não pagos até a data da desocupação do imóvel, monetariamente corrigidos e acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês a partir da data dos respectivos vencimentos, devendo tal importância ser deduzida do montante pago pelos autores nos autos da ação consignatória, monetariamente corrigido e acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 159 ser conferida necessita de prova inequívoca do afirmado. Ora, nem mesmo início de prova se trouxe. Segundo, não havendo sequer indícios de eventual violência perpetrada pelo réu, não existe perigo a que se encontre sujeita a parte autora. Assim indefiro. Para audiência de tentativa de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 359 regularmente seu direito previsto no contrato. O fato é que houve a contratação dos serviços, bem como existem regras acerca da política de alterações. O contrato foi realizado por ambas as partes, de modo que a parte autora tinha plena ciência de todas as suas cláusulas, concordando com elas quando c