Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2268 917 produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1039068-19.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 1187 Processo 1034001-73.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nadia Maria Moreira Campos - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Arquivem-se os autos, com

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2016 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ATA DA 329ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2016 No dia seis de junho de 2016, às treze horas e vinte minutos, no CEDCA/PE, localizado na Rua Correia de Araújo, nº 93, Graças, Recife, PE, foi realizada a tricentésima vigésima nona Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registra-se a presen�

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 PGO4416/PE, 01/05/2016, DD3804870, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PGO4416/PE, 01/05/2016, DD3804889, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); PGO4890/PE, 26/04/2016, DD3858261, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); PGO5113/PE, 02/05/2016, DD3789979, 5452-1 (Art. 181, Inc. VIII); PGO5690/PE, 18/05/2016, RV178213, 6920-0 (Art. 233); PGO5869/PE, 22/05/2016, DE1804685, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165, ambos do CTB); PGO6080/PE, 02/05/2016, DD3789944, 7072-1 (Art. 244, Inc. V); PGO6431/PE, 23/04