Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2099 Bento Justo, 58, CA1, Jardim Marajó, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP. Benefício concedido: auxílio-acidente Renda mensal inicial RMI : a calcular pelo INSS Renda mensal atual: a calcular pelo INSSData do início do benefício: a partir de 16 de novembro de 2014. Data do início do pagamento administrativo: nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1382 que de acordo com a Súmula 441 do C. STJ, a falta de natureza grave não impede a concessão do livramento condicional. Requer, assim, a concessão do pedido liminar para que seja o Impetrante/Paciente colocado em livramento condicional (fls. 01/04). Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1602 de incompetência territorial, conforme r. decisão proferida nos embargos à execução de nº 1001165-25.2020.8.26.0306 e aqui copiada a fls.79/80. Providencie-se o apensamento das referidas demandas. No mais, prossiga-se naqueles autos, por ora. Int. - ADV: ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES (OAB 416686/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1213 Processo 0013153-23.2019.8.26.0071 (processo principal 1017550-45.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Camillo Eberle - Assuã Incorporadora Ltda - Epp - - Assuã - Construções, Engenharia e Comércio Ltda - J. Ciência ao exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1066 Diga a exequente. - ADV: PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO (OAB 179534/SP), RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA BASTOS (OAB 133438/SP) Processo 0016228-70.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1000223-92.2015.8.26.0071) (processo principal 100022392.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1239 pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1766 em conseqüência, o seu arquivamento. Publique-se, Registre-se e Intime-se. - ADV: JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), LEONARDO PINHEIRO LOPES (OAB 256165/SP) Processo 1045045-04.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3422 fática manteve-se inalterada e prisão preventiva mostra-se necessária ante a prova de materialidade do crime e os indícios suficientes de autoria. Trata-se de crime grave, armazenamento, exposição, distribuição de imagens contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. O tipo pen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 669 Maycon Silva dos Santos (OAB 13231/AM) Moisés Silva dos Santos (OAB 7940/AM) Orlando Botelho Bentes (OAB 8863/AM) Paulino Ferreira dos Santos (OAB 8153/AM) Sandra Regina dos Santos (OAB 3455/AM) Ulysses Silva Falcão (OAB 3924/AM) VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 970 SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP) Processo 1005899-27.2014.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Atibaia Alimentos Abatedouro de Aves LTDA - - Marcos Pedro de Abreu - - MANOEL PEDRO DE ABREU NETO - Nota de cartório: Autos com vista às partes para ciência