Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2114 271 4.782/13 Ronaldo Paschoal Rodrigues; Proc. 4.783/13 Daniela Aparecida Bazilio Furlan; Proc. 4.784/13 Josefa Maria da Silva; Proc. 4.785/13 Marcelo Celso Miccheleti; Proc. 4.786/13 Claudelino Lucio Ferreira; Proc. 4.787/13 Salomao Camilo de Carvalho; Proc. 4.788/13 Roberto Lopes Rodrigues; Proc. 4.789/13 Leonice Machado Marim; Proc. 4.790/13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000502-39.2014.403.6139 - MOISES FRANCISCO DOS SANTOS(SP282544 - DEBORA DA SILVA LEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1671 - GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES) X MOISES FRANCISCO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o pagamento noticiado às fls. 194 e 198, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os au

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de fls. 135/136, remetam-se os autos ao SEDI para as seguintes alterações no sistema processual: retirada da expressão INCAPAZ de junto ao nome das autoras em que consta; retificação do número da inscrição no CPF da autora ELIETE, substituindo-o pelos trazido aos autos (fl. 136) e exclusão da inscrição no CPF atribuída à autora CIBELE.Após, considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a certidão de fls. 135/136, remetam-se os autos ao SEDI para as seguintes alterações no sistema processual: retirada da expressão INCAPAZ de junto ao nome das autoras em que consta; retificação do número da inscrição no CPF da autora ELIETE, substituindo-o pelos trazido aos autos (fl. 136) e exclusão da inscrição no CPF atribuída à autora CIBELE.Após, considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 384 FISCAL.PRESCRIÇÃOINTERCORRENTE.MATÉRIADEORDEMPÚBLICA. 1. Aprescriçãoématériadeordempública, suscetível de ser alegada a qualquer momento e, inclusive, conhecida de ofício pelo julgador. 2. O apelo merece parcial provimento para reconhecer a inocorrência deprescriçãointercorrente somente em relação a uma CDA, nos termos da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000868-50.2015.403.6137 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X M.W. DE SOUZA SANTOS - ME(SP300263 - DANILO MEDEIROS PEREIRA E SP343704 DANIRIO MEDEIROS PEREIRA) Fica a parte executada cientificada de que é desnecessária a comprovação nos autos das parcelas mensalmente pagas, pois cabe à parte exequente informar acerca do inadimplemento.Defiro a suspensão do feito até o final do parcelamento celebrado, ocasião em que a exequente deverá comunicar a este Juízo a quit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000868-50.2015.403.6137 - FAZENDA NACIONAL(Proc. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X M.W. DE SOUZA SANTOS - ME(SP300263 - DANILO MEDEIROS PEREIRA E SP343704 DANIRIO MEDEIROS PEREIRA) Fica a parte executada cientificada de que é desnecessária a comprovação nos autos das parcelas mensalmente pagas, pois cabe à parte exequente informar acerca do inadimplemento.Defiro a suspensão do feito até o final do parcelamento celebrado, ocasião em que a exequente deverá comunicar a este Juízo a quit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO 0002713-86.2010.403.6107 - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS ENSINO NO EST SAO PAULO(SP113400 - JOSIANE SIQUEIRA MENDES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP Dê-se ciência à Fazenda Nacional acerca da sentença de fls. 244/248.Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro, intime-se a parte Impetrada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Quando em termos, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2016 QUANT 01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO DISPONIBILIZADO Enfermeiro I CARGO REMANEJADO Enfermeiro III QUANT 01 II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação. PORTARIA AG/DEFN Nº 043/2016 - Recife, 11 de Abril de 2016. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 2019.129692, 74710, Art. 218, Inc. III; MONIQUE FLAVIANA DE LUNA, 04749973813, 2019.129693, 74710, Art. 218, Inc. III; NATANAEL ANANIAS CANDIDO DO NASCIMENTO, 02675515606, 2019.134336, 74710, Art. 218, Inc. III; NEIDE MARIA DA COSTA TAVARES, 01489037642, 2019.129809, 74710, Art. 218, Inc. III; NEYRE ANE MARIE DE SOUZA E LIRA, 04130866420, 2019.115160, 51691, Art. 165; NIVALDO GERMANO DE OLIVEIRA, 01417230500, 2019.118244, 51691, Art. 165; OBERTO FERREIRA DE LIMA, 006