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marcelo jose de lima - Página 90

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947 resultados encontrados para marcelo jose de lima - data: 05/08/2025

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TJDFT 16/08/2012 - Pág. 853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2012 PROVIMENTO. UNÂNIME." (AGI nº 20060020082472; Acórdão nº 260073; 5ª Turma Cível; Relator: Des. Asdrubal Nascimento Lima; DJU: 07/12/2006; Pág. 202). Int. Gama - DF, sexta-feira, 10/08/2012 às 17h13. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito. Nº 441-7/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA. R: JOSIANNY OLIVEIRA CEZARIO

TJSP 10/10/2022 - Pág. 1566 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1566 Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP), LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP) Processo 1015090-03.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Lucio Flávio Lima da Silveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contido

TJSP 17/09/2021 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1295 Nº 0021157-97.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impette/Pacient: Edson Gomes Luiz - Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em causa própria e d

TJSP 27/05/2020 - Pág. 6035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6035 Processo 0001291-26.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO DA GUARDA SOUZA - Em complementação à publicação de fl. 247, intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, informe endereço atualizado da testemunha Ivonete, sob pena de preclu

TRF3 14/09/2016 - Pág. 77 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001777-69.2003.403.6119 (2003.61.19.001777-8) - JUSTICA PUBLICA X AHMET BEKTAS X NELIO GONZZALEZ BENITES(SP340329 - YARA RAPOSO) Ação Penal n. 0001777-69.2003.403.6119 Revogo o sigilo decretado nos autos, devendo o processo retornar à regra da publicidade.Anote-se.Fls. 930: defiro o pedido de vista, para extração de cópias. Dê-se ciência à peticionária, por meio da imprensa oficial.Decorrido prazo de cinco dias, tornem os autos ao arquivo. Expedien

TJSP 07/03/2019 - Pág. 164 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 164 hipótese do inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil. O protocolo do incidente ocorreu em 15.02.2019. O incidente é inquestionavelmente intempestivo. O artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, estabelece que cabe ao devedor demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados no prazo de cinco dias,

TJSP 13/06/2017 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1924 da Assistência judiciaria gratuita (pag. 11), anote-se. Procedam-se as pesquisas on line SIEL, BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD para tentativa de localização do endereço atualizado do réu. A seguir, intime-se a autora e o MP para manifestação. Na sequência, cls. Urgente para decisão. - ADV: AMANDA FERREIRA (O

TJSP 10/04/2018 - Pág. 601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 601 morais pugnados. Requer a improcedência. Juntou procuração e documentos (fls. 102/129).Réplica (fls. 131/148).Em saneador (fls. 190/191), foram fixados os pontos controvertidos e designada a produção de prova pericial.Laudo pericial (fls. 267/293), seguido de manifestação das partes (fls. 297/298, 303 e 3

TJSP 21/02/2019 - Pág. 912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 912 de Processo Civil. Eventuais custas em aberto pela parte autora. Transitada em julgado nesta data, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a

TJSP 01/11/2018 - Pág. 859 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 859 Gemini - Vistos. O exequente trará aos autos certidão de nascimento do executado, nos termos solicitados pelo Ilustre Representante do Ministério Público às fls. 52. Intimem-se. - ADV: CARIM CARDOSO SAAD (OAB 114278/SP) Processo 1100739-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Valdemir Nunes Cardoso - B

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