Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2566 405.01.2006.030709-1/000000-000 - nº ordem 3000/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - MARCELO JOSE TESSER X MARCELLA ALVES TESSER - Manifeste-se o autor sobre o decurso do prazo para ofereimento de contestaç~~ao, em 5 dias - ADV VALDIR TOTA OAB/SP 191327 405.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2673 Alberto Bezerra da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 30 dias, conforme Comunicado Conjunto nº 380/16, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1929 porém, por outro lado, há a certeza de que o filho menor, incapaz de subsistir por meios próprios, dependente que é dos alimentos, não pode permanecer nesse estado de necessidade, por conta de aparente inércia injustificada do pai, salientandose inexistir proposta de pagamento parcelado. Posto isso, com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 1888 Ministério Público. P. e Int. Osasco, 12 de fevereiro de 2010. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA Juíza Auxiliar DATA Em de de 2010, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV SERGIO MAXIMIANO OAB/SP 239938 405.01.2010.004162-2/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2673 Alberto Bezerra da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição inicial. Dispensada a audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 30 dias, conforme Comunicado Conjunto nº 380/16, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3279 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3760 Processo 1008393-74.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Fernando de Lima Squarca - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2025 não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 15.855/2015, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2436 as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, corresponde, em São Paulo, a 4% do valor da causa, nunca inferior a 5 UFESPs, acrescido de mais 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2252 Processo 0022748-29.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022748) - Procedimento Ordinário - Revisão - Jady Tamaio Guedes da Silva e outro - Renato Guedes da Silva - Manifeste-se o requerido, em cinco dias, sobre a pretensão de fls. 725/728 ADV: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), DELMA ALVES DE O