Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2880 e 112, utilizando-se os dados constantes às fls. 97. Comunique-se eletronicamente ao DEPRE, informando o deferimento do levantamento do depósito e a extinção da presente execução, conforme Comunicado Conjunto nº 350/2018 e, após, arquivemse os autos. A parte fica ciente que eventuais documentos físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2930 os justifique. Cabe ressaltar que na sentença cabe ao magistrado enfrentar todos os pedidos elaborados, porém não todos os fundamentos trazidos pela parte. Conforme anota Theotonio Negrão, in “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2545 MARCOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 404519/SP) Processo 1009971-38.2019.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Bruno Cesar Silva de Carvalho - - Caren Hipolita Calesso Menezes - - Carlos Alberto Bezerra da Silva - - Claudio Fernando Abacheli Almeida - - Cristiano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2496 impeditivo, extintivo ou modificativo do direito sustentado na inicial, é ônus que incumbe à parte demandada, nos termos dos artigos 333, II, do Código de Processo Civil. Assim, ante a clareza da lei e pela natureza indenizatória das verbas pagas como auxílio alimentação e transporte, fica afastada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2283 Processo 1008466-75.2020.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sandra Regina dos Santos - Vistos. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Á parte contrária para as contrarrazões, após, remetam os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (O