Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2705 477 MM. JUIZ(A) DE DIREITO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE LUCÉLIA CARTÓRIO DA 1ª VARA JUDICIAL VARA CRIMINAL e JÚRI Praça José Firpo, s/nº - CEP 17.780-000 Fone: (18) 3551-1155 - e-mail: [email protected] EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 412 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS EDITAL PARA intimação do réu, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA TARCISO ISIDORIO DA SILVA, PROCESSO Nº 000245712.2015.8.26.0347 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 IP : 2323718/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CRISTIANE CANDIDO DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1524914-14.2022.8.26.0348 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2339150/2022 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2012 446 - 7003946-03.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Kenarik Boujikian - Agravante: Alexandre da Silva Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daiane Cristina Portela Martins (OAB: 389543/SP) - Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP) 447

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 557 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000071-06.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Barueri; 2ª Vara C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2661 para, mantida a condenação de Leandro da Silva Costa por infração da norma dos artigos 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal, reduzir sua pena para cinco (5) anos e quatro (4) meses de reclusão, sob o regime prisional fechado e pagamento de treze (13) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo-se, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 530 a concessão de liberdade provisória, por ausência de fundamentação da decisão que a decretou e dos requisitos previstos no artigo 312 do CPP. Apura-se o cometimento de delitos previstos nos artigos 147, 129 § 9º e 329, todos do Código Penal. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupostos autorizadores de