TJSP 30/05/2018 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
2012
446 - 7003946-03.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Kenarik Boujikian
- Agravante: Alexandre da Silva Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daiane Cristina
Portela Martins (OAB: 389543/SP) - Advogado: Carlos Henrique Credendio (OAB: 110780/SP)
447 - 7006669-66.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Kenarik
Boujikian - Agravante: Paulo Cesar Carvalho dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24)
448 - 7008629-92.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian
- Agravante: Alexandre Félix da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
449 - 9000342-72.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alan da Silva Teles - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 16)
450 - 9000346-12.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Ricardo Monteiro - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 18)
451 - 9000473-46.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Kenarik
Boujikian - Agravante: Hermes Ribeiro João - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba
da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Público) (Fls: 05 verso)
452 - 9002540-19.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian
- Agravante: João Carlos Bastos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria
Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
453 - 9003307-57.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Luciano - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 19)
454 - 7013570-85.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio Mazina
Martins - Agravante: LENILDO DE LIMA RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 07)
455 - 0005403-95.2013.8.26.0453/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirajuí - Relator Sérgio Mazina
Martins - Embargte: Jose Eduardo Garcia - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Bruno Papile Poloni
(OAB: 229008/SP)
456 - 0004504-82.2015.8.26.0306 - Processo Físico - Apelação - José Bonifácio - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anderson da Silva Viana - Advogado:
Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP) (Fls: 461)
457 - 0000090-18.2015.8.26.0540 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Kenarik
Boujikian - Apelante: MARCELO JUNIOR DA SILVA CASTRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) (Fls: 121)
458 - 0059829-12.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Relator Luiz
Fernando Vaggione - Revisor Alex Zilenovski - Embargte: Daniel de Paula Barros - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP) (Fls: 477) - Advogado: Celestino Gomes Antunes (OAB:
254501/SP) (Fls: 477)
459 - 1000308-84.1999.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Abilio Manoel Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato
Machado Ferraris (OAB: 274187/SP) (Fls: 643) - Advogado: Rodrigo Rachan Ito (OAB: 266166/SP) (Fls: 643)
460 - 0001351-70.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Jackson Rocha Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 7)
461 - 0002329-77.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Sérgio Mazina
Martins - Agravante: Gustavo Domingues Neves Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 5) - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) (Fls: 5)
462 - 7000026-56.2018.8.26.0127 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Carapicuíba - Relator Francisco Orlando
- Agravante: GESSY ALAN GOMES DO NASCIMENTO COSTA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 02) - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/
SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
463 - 0003011-34.2016.8.26.0048/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
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