Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 190 de 1950, a impossibilidade de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e da sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Considerando-se a vigência da Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, e tratando-se de títul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 1169 Magistrado(a) Wilson Barreira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.209483-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Paula Hungria Aagaard - Paciente: Thiago Amorim da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - JULGARAM PREJUDICADA A IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 743 990.09.066890-3 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Orestes Mazieiro - Paciente: Carla Alexandra Marques - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) 990.09.066894-6 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Marco Antônio Cogan - Impetrante: Orestes Mazieiro - Paciente: Davi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 PROCESSO:269.01.2011.019324 Nº ORDEM:01.01.2011/001275 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:ANTONIO NUNES VIEIRA ADVOGADO:210845/SP - ALESSANDRO CARRON LUISI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:269.01.2011.019325 Nº ORDEM:16.01.2011/001099 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:8449-0 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Cível REQUERENTE:ALINE JOLIMARA CONCEIÇÃO FERREIRA ADVOGADO:263871/SP - FÁBIO ANDERSON BERTOLUCI Requerido:SIDNEI FERREIRA DA SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:302.01.2012.017665 Nº ORDEM:01.03.2012/002010 CLASSE:CARTA PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 172 990.10.057937-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 454.598; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Denis Persio Cavalcante; Advogado: Renato Miyoshi Kaida (OAB: 207715/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.057952-5; Agravo de Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 286 explicitar com clareza as taxas cobradas. A cláusula com o termo “capitalização de juros” será necessária apenas para que, após vencida a prestação sem o devido pagamento, o valor dos juros não pagos seja incorporado ao capital para o efeito de incidência de novos juros. Destacando que cabe ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1415 integral aos autos de primeiro grau através do SAJ (Sistema de Automação da Justiça). Dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Osni Pereira - Advs: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - 10º Andar Nº 2209786

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 1083 Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.109020-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes - Impetrante: Solange Maria dos Santos Silva - Paciente: Marcio dos Santos - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1630 ocorrência de concurso formal no delito de roubo e condenar o acusado pelo delito de extorsão qualificada (artigo 158, parágrafo 1º., do Código Penal), conforme consignado. Determinaram que após o trânsito em julgado, deve ser expedido, na origem, mandado de prisão.V.U - Advs: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 1323