2.589 resultados encontrados para marcelo leonel da silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 Nº ORDEM:21.01.2011/000246 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:MARIA CRISTINA NOGUEIRA BRANCO ADVOGADO:126388/SP - EDUARDO PIERRE DE PROENCA Requerido:FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.006899 Nº ORDEM:21.01.2011/000247 CLASSE:CONDENAÇÃO E
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 Autor da Herança:IRACEMA DA SILVA LEAL E OUTRO VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:269.01.2011.004886 Nº ORDEM:04.01.2011/004020 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:P. F. D. S. K. ADVOGADO:174577/SP - MARCELO LEONEL DA SILVA Executado:R. K. K. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:269.01.2011.0048
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 :0006554-32.2014.8.26.0269 :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL : M.R.M.C. : 182889/SP - Cássio Henrique Matarazzo Carreira PROCESSO :0006534-41.2014.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edson Roberto Leite ADVOGADO : 263501/SP - Ranuzia Coutinho Martins EXECTDA : Lilia
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 261 CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 RELATOR: DES. LINO MACHADO ; AGVTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; AGVDO: RAFAEL KANTOROWITZ LENK; ADVS.: RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (154 661), MARCOS PARUCKER (114 835). 35 - 1264255-0/7; 16686/04 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE PENHA DE FRANÇA RELATOR: DES. ORLANDO PISTORESI ; AGVTE: NELSON FERNANDES BARROS; AGVDO: JOSE ROBERT
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 ALMEIDA (168 385), REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (257 220). ARARAQUARA 1265311-0/6 ENTRADO EM 13/04/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 795/08, ARARAQUARA 4a V.CÍVEL; AGVTE: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS RENOVADA DO BRASIL; AGVDO: MARIA AURELIA MINERVINO DE SOUZA; ADVO.(S): MARILU MULLER NAPOLI (90629), MARIA APARECIDA MORTARI (
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 251 Nº ORDEM:01.02.2010/002092 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:S. L. A. F. E OUTRO ADVOGADO:180457/SP - GALIBAR BARBOSA FILHO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:269.01.2010.021516 Nº ORDEM:01.03.2010/002128 CLASSE:RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE - L. 8560/92 - ART. 2º REQUERENTE:H. C. D. P. Requerido:J. C. K. M
Decido. A matéria discutida nos autos comporta julgamento nos termos do art. 557 do CPC. A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênticos requisitos são exigidos à outorga de auxílio-doença, cuja diferença centra-se na d
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 212 decorrentes das mensalidades percebidas por seus associados. Fatos esses que não justificam a concessão do benefício da gratuidade judiciária. Destarte, é pacífico o entendimento de que na impugnação da assistência judiciária gratuita o ônus da prova cabe ao impugnante, circunstância essa que decorre d
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 605 DESPACHO Nº 993.06.120377-4 (00988329.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Santa Isabel - Apelante: Antonio Carlos Rodrigues - Apelado: Ministerio Publico - Vistos... Trata-se de pedido de desistência do recurso de apelação, subscrito pelo próprio réu Antonio Carlos Rodrigues (fl. 1023). Tendo em vista que o apelan