Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 405 PROC. 0304/2011 - AÇÃO MONITÓRIA - ALOISIO WAGNER SILVA X ANA ELISA VICENTE PIPOLI E SERGIO ROBERTO PIPOLI - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Anote-se na autuação, registro de feitos, base de dados e comunique-se ao Distribuidor a exclusão de Ana Elis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 2175 do artigo 331, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do acima deliberado, manifestem as partes se desejam produzir prova para comprovação dos fatos alegados, especificando, em caso positivo, os fatos que pretendem provar, bem assim o tipo de prova por meio da qual pretendem comprovar os fatos alegados, o

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, segundo a disposição do art. 523, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, enviem os autos à Contadoria para atualização do débito, conforme sentença. Em seguida, proceda-se o bloqueio de valores pelo sistema BACEN-JUD, intimando a parte requerida para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 499 pelo Juiz, podendo, eventual e independentemente de requerimento das partes, ser reconhecida desde logo a incompetência daquele a quem o feito foi distribuído. Ante o exposto, e diante da relação consumerista que possibilita ao autor a escolha pela distribuição da ação em seu próprio Foro ou no Foro do réu, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 390 de mandado de levantamento em favor da exequente, bem como o bloqueio de transferência dos veículos da executada pelo RENAJUD, observando-se que a penhora deve ser efetuada á vista do bem, cuja propriedade se transmite pela tradição.Tendo em vista a ausência de declaração de bens e rendimentos ao INFOJUD, indefiro o

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 - ROMINA VIZENTIN DOMINGUES, SP140109 - ROSANE CORDEIRO MITIDIERI, RS19646 - ELISA MARIA LOSS MEDEIROS. R: MAXTIN TINTAS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP. Adv(s).: RS78770 - MICHELE SILVA DA COSTA, RS65881 - MAURICIO DELLA GIUSTINA, RS62201 ANDRE VITORIO ZANINI, RS50789 - LUCAS VIANNA DE SOUZA, RS50774 - MARCELO LERCH HOFFMANN, RS32527 - MARCELO DELLA GIUSTINA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 dias, pena de prosseguimento do processo no estado em que se encontra. Publique-se. Intime-se. Paranoá - DF, segunda-feira, 09/01/2017 às 17h59. Waldir da Paz Almeida,Juiz de Direito. Nº 2016.08.1.005213-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PETERSON FELIPE PINTO DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: OI S.A. e outros. Adv(s).: DF029971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 846 sua marca mista registrada. Elemento nominativo, todavia, que não se mostra suficientemente distinto para receber a proteção de uso exclusivo conferida pela autarquia. Junção de afixos meramente descritivos do produto comercializado. Exclusividade mitigada, nos termos do art. 124, VI, da LPI. Elementos figurativos da logomarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1125 Coronavírus) é totalmente inédita, anômala e grave, podendo levar ao colapso de todo o sistema de justiça, notadamente pelo represamento de centenas de feitos que estão na fila aguardando a designação das sessões presenciais, que nem se sabe se, quando e como ocorrerão. Nesse contexto, é preciso conferir um mínimo d

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 286 do STJ: ?A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores?, aplicável por analogia ao caso presente, vez que os precedentes que justificaram a edição da súmula analisaram a possibilidade de revisão das cláusulas de contrato extinto pela novação objetiva. No que tange às consequência