Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 183 Intimado(s)/Citado(s): - ROBERT LIMA BRITO - CONDOMINIO VILLA FLORESTAL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO por maioria, dar provimento parcial aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA para, sanando a por maioria, dar provimento parcial aos EMBARGOS DE omissão apontada, APLICAR A INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% DECLARAÇÃO OPOSTOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4256 Executado: Tiago Macedo Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: 8013435-06.2019.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad. 1 / Página 65 ________________________________________ Processo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 8001128-81.2019.8.05.0051 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA 24290-S) AGRAVADO: MANOEL ROCHA RIBERIO Advogado(s

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 3/ Página 940 Outrossim, constitui um termo de Ata de Audiência (20339189), donde, tentado conciliação resultou em infrutíferas por conta da ausência da parte demandante. Determino: Intime-se a parte Autora por seu advogado para, no prazo determinado de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito indicando, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tom

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 284 responsabilidade subsidiária da SERVPRED, pelos créditos deferidos ao reclamante e relativos a todo o período de prestação Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja de serviços, antes e depois da sucessão havida e,por maioria, dar conclusão é a seguinte: "à unanimidade, dar provimento parcial ao provimento parcial ao Recurso do Au

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 809 Com efeito, os argumentos apresentados pela parte recorrente não guardam correlação com o teor da deliberação colegiada, de modo a inviabilizar a apreciação da matéria, atraindo, por analogia, a incidência do enunciado n° 284 da súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 3/ Página 635 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002243-42.2012.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: Maria Ezene dos Santos Matos e outros (16) Advogado(s): JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB:BA16835) REU: Municipio de Euclide

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1316 7. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR, 8 de setembro de 2022 Roberto José Lima Costa Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8136748-16.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Paulo De Tarso De Carvalho Bayma Filho Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1631 Desa. Ilona Márcia Reis INTIMAÇÃO 8017573-31.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Salvador Shopping S/a Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709-A) Agravado: Fss Comercio De Alimentos Eireli Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425-A) Agravado: Guilherme Caldas Junior Advogado: Marcelo Lessa Pinto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1405 Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO AGRAVADO: MARIA DAYANA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL Relator(a): Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 201