265 resultados encontrados para marcelo lima barbeiro - data: 14/08/2025
Página 27 de 27
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2349 dias, caso não apresentados com o pedido inicial.Aceito a indicação dos assistentes técnicos do Instituto-réu e os quesitos oferecidos pelo ofício n° 40/2012, arquivado em pasta própria na Serventia.A consulta da íntegra de processos eletrônicos na internet pelos advogados pode ser realizada após o
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 882 penalidade à devedora, mas tão-somente reposição do real valor da moeda, corroído pela inflação. A Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foi criada para promover a segurança jurídica através da uniformização dos fatores de atualização, sendo que tal tabela contempla os expurgos inflacionários
principal, ou mesmo a necessidade de execuções individuais ulteriores, dado que o cumprimento da decisão pela ré pode ser espontâneo, independe de processo de execução autônomo, que é, aliás, o que se espera que ocorra nesta lide caso o Supremo Tribunal Federal julgue a favor dos consumidores os processos pendentes sobre a matéria com repercussão geral reconhecida.Assim, se o que pretende a exequente neste caso é meramente a citação, aguardando-se o encerramento da ação principa
principal, ou mesmo a necessidade de execuções individuais ulteriores, dado que o cumprimento da decisão pela ré pode ser espontâneo, independe de processo de execução autônomo, que é, aliás, o que se espera que ocorra nesta lide caso o Supremo Tribunal Federal julgue a favor dos consumidores os processos pendentes sobre a matéria com repercussão geral reconhecida.Assim, se o que pretende a exequente neste caso é meramente a citação, aguardando-se o encerramento da ação principa