Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2162 de casamento dos Autores, matriculada sob n° 116459 01 55 2009 7 00045 212 0019498 28, para que passe a constar como regime de casamento Regime de Participação nos Lucros. Expeça-se o mandado judicial competente, no qual deverá constar a determinação para que o Cartório de Registro Civil do 1° Subdist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2486 seja, por culpa exclusiva daquela, indevida a retenção de parcela do preço pago. Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos infringentes, reconsiderando-se o Acórdão anterior, cancelando-se a retenção de 25% das prestações pagas, as quais deverão ser integralmente devolvidas para o adquirente. (ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1439 disso, deixo de condenar a requerente ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de litigiosidade do processo (Superior Tribunal de Justiça, Jurisprudência em Teses, Edição nº 35: Recuperação Judicial I). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 30 de març

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2193 do art. 161 do CTN), a contar da citação (neste sentido: TJSP; Apelação 1065065-78.2017.8.26.0114; Relator(a): Paulo Roberto de Santana; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara; Data do Julgamento: 04/07/2018; Data de Registro: 04/07/2018), ocorrida em 16/0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3924 termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao INSS, requerendo informações acerca da existência de vínculos empregatícios em nome do Executado. Int. - ADV: VICTOR FELIPE DOROTHEIA (OAB 362465/SP) Processo 1006934-10.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.T. - Vistos. Emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2011 promova-se a intimação, sob pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial. 9-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 22 de abril de 2021. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2182 data para realização do estudo, além de entrevista com os genitores e, eventualmente, a criança, junto ao Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude. - ADV: MAURI IRAÊ FERREIRA DE MELO (OAB 373050/SP), CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 209840/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1790 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim, defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária, com fundamento no artigo 98 do CPC. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2177 para conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá a presente decisão de ofício, devendo o exequente imprimi-la, instruinda-a cópia de fls. 21/22, comprovando a sua protocolização em 10 dias. - ADV: MARCELO LIMA CORREA SILVA (OAB 303529/SP), FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), JOCIMAR ESTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2497 SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1002238-89.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tc Terrenos e Casas Empreendimentos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABRICIO REALI ZIA Vistos. No prazo de 15 dias, nos termos do art.290 do CPC, providencie a