Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1994 (OAB 244975/SP), IVAN CALISTO DE BRITO (OAB 371964/SP) Processo 1007769-98.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Sebastião Lourenço Dias - Vistos.Aguarde-se eventual provocação pelo prazo de 30 dias. Nada mais sendo requerido, façam-se as anotações e arquivem-se os autos. Int. ADV: FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1792 Processo 1009446-32.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Autos n. 2018/000676.Vistos.1-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2036 Itaucard - - Orcozol Acess. e Consultoria de Cobranças S/c Ltda - Vistos Homologo, para que tenha valor de sentença, o acordo formalizado a fls. 113/114, destes autos, nos termos propostos, julgando extinto o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.Oportunamente, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2200 dos Autores no banco de dados do SCPC/SERASA, até que se decida definitivamente a presente ação. Quanto às demais questões suscitadas (primordialmente a rescisão contratual), mostra-se necessário antes estabelecer o contraditório, vez que não presentes os requisitos do Art. 300 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2021 outorga de procuração, bem como a taxa destinada à citação (taxa postal ou taxa de de diligência do oficial de justiça), voltem os autos conclusos para deliberação quanto à citação/penhora. Int. - ADV: ALESSANDRA MORAIS BRAVO (OAB 307517/SP) Processo 1005529-95.2018.8.26.0084 - Alvará Judicial - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1761 discriminou ninguém pela sua raça e que a orientação da empresa para a qual trabalhava foi para selecionar candidatos altos e claros, mas claros no sentido da dicção e não da cor da pele; que tentou explicar isso, mas não lhe deixaram falar, no momento; que foi alvo de muito constrangimento, pois a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1994 consequência, cogentes, o caráter vinculante do pacto prevalece. Nesse sentido, trilha a jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “HERANÇA DE DIREITO ROMANO, PREVALECE ENTRE NÓS, O PRINCIPIO ‘PACTA SUNT SERVANDA’ OU SEJA, ENQUANTO EXISTE A RELAÇÃO JURÍDICA, DEVE SER CUMPRIDA AS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1916 procedência da ação, passando a autora a adotar o nome Patrícia Barcelos Barboza. Com a inicial foram juntados documentos (fls. 07/11). O Ministério Público opinou favoravelmente ao pleito inaugural (fls. 15/16). É o relatório. DECIDO. A alteração pretendida pela requerente deve ser deferida. Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2074 Processo 1024671-92.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Fernando Elias Borges - Autos nº 2018/001170 (Número de Controle na Vara). Vistos. I - Relatório MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A ajuizou ação regressiva de ressarcimento, em face de FERNANDO EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2454 dos autos da execução); 3.5 - em maio/2016 o valor do CTO devido é do custo de ocupação mínimo mensal de R$ 4.500,00, pois é o de maior valor em comparação com o custo de ocupação variável (6% do faturamento bruto mensal 0,06 X R$ 37.687,68 = R$ 2.261,26), conforme o item 6.1 da cláusula sexta (fls.