Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.836 Designação do revisor atual do processo com gênero Não informado: Revisor do Processo com Tratamento Não informado Apelante: Município de Senador Guiomard Proc. Município: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Procª. Munic.: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/AC) Proc. Município: Irla Daniele de Souza Martins (OAB: 5102/AC) Apelado: Marcelo Lima da Silva Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualidade de segurado do falecido, c) demonstração da dependência econômica da parte autora, exceto nas hipóteses de presunção legal. É dispensada a carência (art. 26, inciso I, da Lei nº 8.213/91).Insta salientar que as normas de regência do benefício são aquelas vigentes à data do óbito, momento em que devem estar presentes todas as condições acima listadas. Portanto, em observância ao princípio do tempus regit actum, deve-se aplicar a legislação do ano de 2012 (fl. 21).O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1500 98 fato este que impossibilita um decreto condenatório, o qual, conforme dito anteriormente, necessita de um Juízo de certeza, jamais baseado em probabilidades. Ademais, corroborando as palavras supra, sabe-se que qualquer condenação gera um efeito estigmatizante na vida das pessoas, principalmente em caso de privação da libe

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.768 060 - 05935814/2 - DIEGO LEVY VAZ DA SILVA - 06/12/2021 A 06/12/2022 061 - 07565607/2 - DILCINEY ABREU DA SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 062 - 05904758/3 - DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO - 06/12/2021 A 06/12/2022 063 - 05937949/2 - DIONATAN CUNHA SANTOS - 13/12/2021 A 13/12/2022 064 - 05957807/1 - DORILENE SOARES SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 065 - 05852552/5 - DORYNEY DIAS PINHEIRO - 06/12/2021 A 06/12/2022 066 - 70096712/3 - DYEGO MANSO DA SILVA - 15/12/2021 A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 241 Percilia Damião; Proc. 332/13 Autofacil Auto Locadora S/C Ltda; Proc. 333/13 Antonia Mateus de Brito; Proc. 334/13 Gleytion Cear Barbosa; Proc. 335/13 Rodrigo Rody Silva De Carvalho; Proc. 336/13 Aline Lea de Araujo Solis; Proc.337/13 Edson Macedo Pedro; Proc. 338/13 Jonatas Dantas de Souza; Proc. 339/13 Luciano Henrique Aleixo Costa;

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Após a reforma do processo de execução realizada pela Lei 11.382/06, o efeito suspensivo aos embargos à execução pode ser concedido, excepcionalmente, a requerimento do embargante, quando, garantida a execução por penhora, depósito ou caução, houver relevância dos fundamentos e risco de dano grave de difícil ou incerta reparação, art. 739-A, § 1º, DO CPC. Mantida a r. decisão agravada

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 DA COSTA, 47, 1518; 0272157027, AMAURI QUIRINO ABRANTES JUNIOR, 47, 1519; 0272107177, MARCOS EDUARDO DE SOUSA, 47, 1520; 0272106479, RENAN ANDREY POMPEU NASCIMENTO, 47, 1521; 0272188589, CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA, 47, 1522; 0272186696, RAILON MELO TEIXEIRA, 47, 1523; 0272140824, VANDOILSON ALVES TEIXEIRA, 47, 1524; 0272135139, GUSTAVO SOUSA BARBOSA, 47, 1525; 0272115951, DEYVID DE SIQUEIRA LIMA, 47, 1526; 0272125676, FRANCISCO POMPEU FURTADO, 47, 1527; 027

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 WALLISON PEREIRA OLIVEIRA, 47, 1552; 0272121335, CHARLES OLIVEIRA BARROS, 47, 1553; 0272110557, RUAN VINICIUS LIMA DE SOUSA, 47, 1554; 0272138221, CHANDELYER HENRIQUE DE SOUSA, 47, 1555; 0272110131, ANDREY RODNEY DOS SANTOS, 47, 1556; 0272181918, PLINIO ANTAO DE ALENCAR LOPES, 47, 1557; 0272220827, DAVI ALMEIDA SOBRINHO, 47, 1558; 0272120518, ELIEL DOS SANTOS PONTES MARTINS, 47, 1559; 0272102138, EUZENIO ROSENO SILVA, 47, 1560; 0272160032, ALEX DE ARAUJO NOVAIS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2244 212 as excedentes devem ser empregadas como agravante ou circunstância judicial do art. 59 do CP (HC 118.890/MG, Dje 03.08.2011). Assim, presente circunstância atenuante, por ter o réu confessado a prática do crime, consoante art. 65, inciso III, “d” do CPB, bem como presentes circunstâncias agravantes em desfavor do réu,

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de resolver a pendência apontada no despacho que oportunizou a emenda (p. 08), consistente na necessidade de juntada da decisão que fixou os honorários advocatícios pleiteados. 27 ELTHON DE OLIVEIRA FELIX 943.994.922-87 R$ 8.336,65 R$ 8.336,65 R$ - 28 EZIR MONTEIRO DE ARAUJO 196.673.452-20 R$ 38.589,23 R$ 39.961,47 R$ 1.372,24 29 FABIANA PEREIRA DA SILVA 021.546.622-50 R