Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.483 119/121, pois vislumbro não estar demonstrada a situação de excepcionalidade que justifique a aplicação de medida tão gravosa e prejudicial à executada. Cumpra-se a decisão de fl. 118. Intime-se. Senador Guiomard- AC, 18 de novembro de 2019. Afonso Braa Muniz Juiz de Direito ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 070067272.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.126 qual inadmito o presente recurso, nos termos do art. 1.007 e do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 8º, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intime-se. Publique-se. Rio Branco-Acre, 4 de julho de 2022 Des. Roberto Barros Relator - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB: 4543/AC) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2065 data de nasc. 31/07/1975 - R.G. 25.796.455-1 C.P.F. 148.540.478-95, reside com 03 dependentes sendo 02 crianças de 18/ e 04 anos. 10-( Pezão) -Anderson Aparecido Fernandes - data de nasc. 26/09/1980 - R.G. 33.654.361-x - C.P.F. 363.761.778-16, reside com esposa e duas crianças de 02 e 11 anos. 11- Telma Aparecida Ferraz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 457 do Código Penal que, estabelecendo um sistema trifásico para a dosimetria da pena, afirma, ipsis literis: Art. 68. A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. Analisa

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que disciplinam o certame, havendo obrigatoriedade na sua observância, sem possibilidade de derrogação. Por essas razões, as provas colacionadas não são suficientes para formar o convencimento judicial, em sede de cognição sumária, sobre a existência da fumaça do bom direito quanto à continuidade do Impetrante no certame. Ante o fundamentado, indefiro a medida liminar pleiteada pel

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.042 a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de março de 2022”. - Advogada: Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB: 4918/AC) - Advogada: Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB: 4668/AC) Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 embargos de declaração. Alega que, com a resolução contratual, deveria ser determinada a devolução da comissão de corretagem. É o relatório. Fundamento e decido. Embargos tempestivos. Deles conheço. Alega a parte autora que, com a resolução contratual, deveria ser determinada a devolução da comissão de corretagem. Porém, não foi esta a tese levantada na petição inicial, conforme fls.

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 MARCELO DOS SANTOS CHUCRE, 40, 6455; 272186509, MARCELO DOS SANTOS FONSECA JUNIOR, 33, 15276; 272224606, MARCELO DOS SANTOS GOES, 31, 17756; 272224312, MARCELO DOS SANTOS LIRA, 31, 17807; 272179017, MARCELO DOS SANTOS SOUSA, 39, 7315; 272106464, MARCELO EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA, 45, 2650; 272203723, MARCELO EVANGELISTA DE SOUZA, 30, 20653; 272171296, MARCELO FERREIRA DA SILVA FILHO, 33, 15509; 272112009, MARCELO FERREIRA MAFRA, 40, 6387; 272122652, MARCELO

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 272122958, MARCELO BARBOSA DE OLIVEIRA, 43, 4377; 272163173, MARCELO BERNARDES DOS SANTOS, 36, 10852; 272189548, MARCELO BRANDAO OLIVEIRA, 42, 4821; 272191154, MARCELO BRUNO DO VALE PRINTES, 48, 1646; 272114855, MARCELO BRUNO SARGES SANTANA, 49, 1204; 272164600, MARCELO CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, 36, 10723; 272224199, MARCELO COSTA DOS REIS, 34, 13016; 272125451, MARCELO CRAVO DE MELO MAIA, 35, 11654; 272198840, MARCELO DA SILVA DOS SANTOS, 33, 15793; 272217864,

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tensão da ré UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (fls. 79-81), pois, à vista do quadro dos autos, inexiste relação de consumo entre as partes e, assim, torno sem nenhum efeito a inversão do ônus da prova concedida em favor do autor (fls. 76) e, por fim, aguarde-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada (fls. 77). Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MORGHANNA T. S. AMARAL (OAB 6850/RO), ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC), ADV: MARCOS DO